Todas as contas bancárias da Câmara de Alpiarça estão penhoradas e está em risco o pagamento dos ordenados aos funcionários no final do mês de Outubro. A informação foi avançada pela presidente do município, a socialista Sónia Sanfona, durante a sessão da assembleia municipal que decorreu ao final da tarde desta quinta-feira, 29 de Setembro. Em causa está a execução de uma alegada dívida de 30 mil euros. “A Câmara de Alpiarça assinou um acordo com o senhor Armindo Terebentino, e a sua esposa, que pôs fim a um processo que corria no tribunal. Nesse acordo a câmara obrigava-se a reconhecer um conjunto de situações legais e a fazer um conjunto de obras e o munícipe obrigava-se a determinado comportamento após essa prestação por parte do município”, explicou Sónia Sanfona.

Segundo a autarca, esse acordo tinha 12 meses para ser executado. “A sentença homologatória é de 2011 e até hoje nada do que está no acordo foi executado. O senhor Armindo Terebentino atribui um valor às obras que, alegadamente, deveriam ter sido executadas pelo município e vem executar a acção com base nesse acordo e fazer as respectivas penhoras. A agente de execução avança com o processo e manda penhorar todas as contas. Esta penhora não é passível de ser levantada sem que o processo vá ao juiz e tudo isto demora tempo”, lamenta Sónia Sanfona, acrescentando que o acordo é “muito” opaco. “O acordo pressupõe um conjunto de obras que não estão especificadas como, por exemplo, a construção de um muro que não se sabe onde começa e onde acaba. Reconhece um caminho público com uma largura de três metros, quando a dimensão que está no local é muito superior”, continuou.

Sónia Sanfona garante não saber porque é que o acordo não foi cumprido ou porque, na sua opinião, não se chegou a outro acordo. A presidente explica que estão a tentar encontrar uma solução para conseguir desbloquear as contas antes de 18 de Outubro, altura em que se fazem os pagamentos aos funcionários. A câmara também está impedida de pagar o que quer que seja a fornecedores. “Já considerei solicitar uma audiência ao juiz presidente do tribunal mesmo sabendo que é complicado”, sublinhou.

* Notícia desenvolvida na próxima edição semanal de O MIRANTE de 6 de Outubro.