Política | 18-07-2022 15:00

Santarém pede urgência na classificação do centro histórico

Autarcas da Câmara de Santarém reuniram com a secretária de Estado da Cultura onde debateram a classificação como património de interesse público, pela DGPC, do centro histórico de Santarém e a Ribeira de Santarém. FOTO – CM Santarém

Processo arrasta-se há uma década e causa constrangimentos a quem quer intervir no edificado dessa área. Essa foi uma das preocupações deixadas pelo vice-presidente da câmara e pelo vereador da Cultura numa reunião com a secretária de Estado da Cultura.

O centro histórico de Santarém e a Ribeira de Santarém estão em vias de classificação como património de interesse público, pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), há cerca de 10 anos. Um processo moroso que implicou a delimitação de uma zona especial de protecção provisória e trouxe dores de cabeça acrescidas a quem quer fazer simples obras de manutenção em edifícios da área abrangida, distribuída pelas freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém.
Esse processo, e os constrangimentos dele decorrentes, foi um dos assuntos que o vice-presidente da Câmara de Santarém João Leite, e o vereador da Cultura, Nuno Domingos, levaram para a mesa na reunião que tiveram em Lisboa, a 5 de Julho, com a secretária de Estado da Cultura. Os autarcas alertaram para o facto de as coisas não estarem a correr bem, dado que o arrastar no tempo impede inclusive o natural desenvolvimento de um Plano de Salvaguarda, que só poderá ser implementado após a conclusão deste processo.
Segundo informação da Câmara de Santarém, o director geral de Património Cultural, que também participou nessa reunião, terá assumido o compromisso de dar andamento célere ao processo e de avaliar as questões que o município tem colocado, nomeadamente no respeitante à proposta apresentada para a Ribeira de Santarém, a que se encontra mais adiantada.
O MAVU – Museu de Abril e dos Valores Universais, que a autarquia quer concretizar no antigo quartel da Escola Prática de Cavalaria, também foi abordado tendo sido solicitado o envolvimento do Ministério da Cultura na viabilização do projecto, à semelhança do que tem acontecido com outros espaços museológicos, como os do Forte de Peniche e do Aljube.
Estiveram também na agenda outros processos, que carecem de intervenções como as Muralhas de Santarém, o Mosteiro de Santa Maria de Almoster (cobertura e ajardinamento do espaço interior), o Castelo de Alcanede (intervenção a iniciar-se brevemente) e a Igreja da Graça (cobertura e reabilitação de paredes). A tutela de parte destes monumentos está entregue à Direcção Geral do Tesouro e Finanças, a quem vai ser solicitada reunião urgente, tendo em vista encontrar soluções de reabilitação. Um dos casos que requer intervenção urgente é o troço de muralha da Rua Pedro Canavarro, no centro histórico de Santarém, tendo os dois vereadores alertado para o estado de degradação daquele troço de muralha e o risco que constitui para os transeuntes.
Os autarcas falaram também da ausência de uma Direcção Regional de Cultura para o território da Lezíria, Médio Tejo e Oeste, que consideram representar um claro prejuízo para os agentes culturais, sobretudo amadores, da nossa região.

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