Comerciantes contestam subida das taxas
Aumentos das licenças em Azambuja ultrapassam os 100 por cento em alguns casos
Os comerciantes de Azambuja estão descontentes com o aumento das taxas de ocupação de via pública e publicidade. Há quem tenha que pagar quatro vezes mais que o ano passado.
Maria José de Melo, proprietária de uma loja de decoração e cortinados, em Azambuja, não quis acreditar quando há dias lhe chegou a factura da publicidade do toldo e respectiva taxa de ocupação de via pública. O valor a pagar este ano aumentou quatro vezes em relação a 2003. “O negócio está pior e pagar quatro vezes mais é uma grande discrepância. O toldo é o mesmo e a publicidade também”, queixou-se a comerciante na última reunião de câmara. Este ano terá que pagar mais de 93 euros pelas duas licenças, o que representa um aumento de 62 euros em relação ao ano passado.O comércio tradicional de Azambuja continua a sentir os efeitos da recessão e na caixa registadora de Maria José ainda não entraram este mês receitas suficientes para pagar a renda do estabelecimento.O mesmo dilema tem o proprietário da loja de rações do Rossio. Este ano, o preço da publicidade no toldo do seu estabelecimento subiu cerca de 120 por cento. De 27,77 euros passou a pagar 61,12. Mais de 33 euros de aumento. “É uma exorbitância”, reclama José Fuzeiro, que mantém o mesmo toldo há mais de 15 anos e nunca assistiu a um aumento tão exponencial.“Não se compreende este aumento quando o comércio continua a viver uma crise”, desabafa. Para o comerciante a câmara não deveria sobrecarregar os lojistas com taxas tão altas até porque os toldos servem de abrigo para os clientes e dão indicações úteis a quem quer comprar.As placas que divulgam as 40 lojas do pólo comercial do Rossio, uma das zonas nobres do comércio de Azambuja, também sofreram fortes aumentos. De 83.16 euros, o valor a pagar pelos comerciantes passou para 137.04 euros este ano.O dinamizador da iniciativa, Manuel Rosa, proprietário da Loja do Rossio, considera que é uma subida injustificável. “Pagamos para ter mais qualidade de serviço, mas depois isso não corresponde à realidade. Não há quaisquer melhoramentos e a limpeza das ruas continua na mesma”, reclama.A proprietária da Orquídea, Maria de Lourdes Heitor, que também viu a sua licença de publicidade e ocupação de via pública subir exponencialmente, recebeu duas facturas, um das quais pelo reclamo luminoso a uma agência funerária que já não está à frente do seu estabelecimento há mais de dois anos.“É inadmissível pagar a ocupação de via pública quando nem sequer faço uso dos passeios a não ser em Novembro. Os aumentos da publicidade também não se justificam. É a mesma há vários anos”, argumenta.O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Joaquim Ramos, disse ao nosso jornal que compreende as dificuldades dos comerciantes e que está disposto a ponderar a questão e a rever a tabela das licenças por publicidade e ocupação de via pública aprovada na última sessão de câmara.“O regulamento das licenças por publicidade e ocupação de via pública teve aumentos, mas por comparação continua a ser inferior ao do Cartaxo, se bem que o comércio de Azambuja não é tão pujante “, reconheceu na última reunião de câmara. O autarca estranha que em alguns casos o valor tenha subido quatro vezes e pretende rever algumas situações pontuais.Joaquim Ramos lembra no entanto que havia alguma anarquia relativamente às taxas pelo que é natural que tenham que uniformizar as situações.O autarca revela que as receitas que a câmara prevê arrecadar com a ocupação de via pública e publicidade em todo o concelho rondam este ano os 43 mil euros, o que para Joaquim Ramos não é muito significativo. “As pessoas são cada vez mais exigentes. Nós estamos cada vez mais com atribuições que competiam ao poder central e sem receitas não podemos fazer obras”, argumenta.Ana Santiago
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