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APAV discutiu violência e direitos das vítimas
Gustavo Duarte e Carmen Ludovino da APAV Santarém, rodeados por Raquel Rolo e Frederico Marques

APAV discutiu violência e direitos das vítimas

VI Jornadas Contra a Violência, organizadas pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), trouxeram à reflexão todos os tipos de violência. O MIRANTE acompanhou os painéis dedicados a um olhar sobre a violência em contexto de relações de intimidade, às vítimas especialmente vulneráveis e aos direitos e desafios da vítima.

Alguém sabe o que é ser lésbica? Pergunta Marta Ramos, directora executiva da Associação ILGA Portugal, nas VI Jornadas Contra a Violência, organizadas pela APAV de Santarém, no dia 28 de Novembro. Na plateia do Teatro Sá da Bandeira ninguém responde. A oradora toma aquele silêncio como desconhecimento e começa a enumerar os tipos LGBT e as características que definem cada um dos grupos: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e outras identidades sem nome associado, que cabem na sigla alargada LGBTI+.
Estes grupos fazem parte das vítimas especialmente vulneráveis em destaque nas jornadas, a par com os migrantes e as crianças e jovens que serviram de mote ao terceiro painel, moderado por Joana Emídio, directora-executiva de O MIRANTE.

Combater a discriminação pela identidade de género
A orientação sexual de cada pessoa não está escrita na testa diz Marta Ramos enquanto fala de discriminação em contexto laboral, em contexto familiar, no acesso a bens e serviços e na relação por vezes complicada destas pessoas com a comunicação social.
A directora da ILGA refere que, de acordo com a percepção social, a sociedade está organizada para pessoas que se identificam como homens ou mulheres e tudo o que foge a este estereótipo acaba por sofrer discriminação, quer seja intencional ou não.
Trabalhando em colaboração com a APAV, a representante da ILGA refere que não há um padrão de vítima, nem um padrão de agressor e reforça que o importante é combater a discriminação pela identidade de género.

Maior perigo vem do contexto familiar
Há uma multiplicidade de formas de violência a que crianças e jovens estão sujeitas, mas o maior perigo continua a vir do próprio contexto familiar (65% dos casos). A vulnerabilidade física, a dependência de cuidados, a “normalidade” de situações de violência, a proximidade aos autores e o receio da família em que se torne pública a agressão são as principais causas apresentadas por Carla Ferreira, Gestora Técnica da Rede CARE – apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual, da APAV.
Carla Ferreira reforçou a importância de uma intervenção rápida e relatou casos que acompanhou em que, pela morosidade dos tribunais, quando a criança é ouvida diz “já nem me lembro disso”. Além de célere a intervenção deve também envolver o menor número de pessoas possível. Se acontece uma situação numa escola o professor deve passar a informação directamente ao director do Agrupamento sem envolver outras entidades pelo caminho. A técnica do CARE lembra também a importância de acreditar na criança. “Se a criança fala espontaneamente do assunto é muito provável que seja verdade”, remata.

Desconhecimento da língua e de direitos afasta migrantes da ajuda
Os cidadão estrangeiros têm os mesmos direitos que os cidadãos nacionais, mas quando são vítimas de violência têm obstáculos por vezes difíceis de transpor. Joana Menezes, Gestora da Rede UAVMD – Unidade de Apoio Especializado à Vítima Migrante e de Discriminação, da APAV, revelou algumas destas barreiras, a começar pela língua, pelo desconhecimento dos direitos e recursos disponíveis e pelo isolamento social e familiar a que muitas vezes estão sujeitos os imigrantes, requerentes de asilo, refugiados ou mesmo turistas.
Joana Menezes reforçou também uma franja ainda mais sensível composta por quem não tem autorização de residência. “Dificilmente procuram ajuda depois de uma agressão porque correm o risco de ser repatriados ou expulsos do território nacional”, aponta a técnica.

Joana Emídio, Joana Menezes e Carla Ferreira
APAV discutiu violência e direitos das vítimas

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