O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou ter alcançado um acordo com a administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) para as reivindicações apresentadas tendo desconvocado a greve agendada para 2 e 3 de Novembro. “O processo [reivindicativo] culminou com a marcação de uma greve para 2 e 3 de Novembro que acaba de ser desconvocada por nós, depois de terem sido assumidos os maiores compromissos por parte da administração do CHMT às reivindicações dos enfermeiros”, disse à Lusa Helena Jorge, porta-voz do SEP do distrito de Santarém.
A greve dos enfermeiros do CHMT, que agrega as unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, foi anunciada a 16 de Outubro tendo por base reivindicativa o “reforço de recursos humanos nas urgências hospitalares” e a “contagem do tempo de serviço” de 123 profissionais, as duas medidas a que o SEP queria resposta imediata. “Estamos sempre dispostos a cancelar uma greve desde que haja compromissos da outra parte. Fomos contactados pelo conselho de administração e houve um assumir por escrito de alguns dos compromissos muito importantes para os enfermeiros” pelo que, indicou, a greve foi suspensa.
Em declarações à Lusa, Casimiro Ramos, presidente do conselho de administração do CHMT, confirmou o acordo que suspende a greve anunciada tendo reconhecido razão às pretensões dos enfermeiros e manifestado a sua satisfação pelo cancelamento do protesto. “Reivindicavam e com razão”, afirmou o gestor, tendo dado conta que o parecer jurídico solicitado para a contagem do tempo de serviço já chegou e que o mesmo “dá a possibilidade ao CHMT para que seja feito esse reconhecimento, que é de todo o direito”.
Em nota informativa, o SEP refere que “as inúmeras acções de luta desenvolvidas e a greve decretada obrigaram a administração a assumir compromissos”, tendo indicado os pontos em que assenta o acordo. O CHMT assume a “contagem de pontos entre 2004 e 2014” e, “finalmente, a resolução do problema da contabilização de apenas um ponto a enfermeiros por suposta ausência de avaliação”, e que estaria a afectar 123 profissionais. Por outro lado, foi assinalada a “eventual mudança de posição remuneratória a 1 de Janeiro de 2023 por utilização de pontos inerentes à avaliação do desempenho referente ao biénio 2021/2022, com “apuramento dos pontos” relativos ao mesmo período e “processamento dos respectivos retroactivos, com efeitos a Janeiro de 2023, conjuntamente com o vencimento do mês de Dezembro de 2023”.
Outro ponto é a análise do posicionamento remuneratório decorrente do recrutamento de enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista, uma questão “nacional”, a par da contratação de enfermeiros.