Sociedade | 14-01-2005 11:09

Infantários sem planos de emergência

As cerca de 170 crianças que estão aos cuidados do infantário Conde Sobral, em Almeirim, podem estar em perigo. Um pequeno incêndio que deflagrou na sexta-feira, dia 7, podia ter tido repercussões graves, já que o estabelecimento de ensino não possui projecto de segurança e plano de emergência. O fogo teve origem num termoventilador e começou por volta das 08h45, numa altura em que se encontravam nas instalações apenas cerca de 30 crianças. Quando os bombeiros chegaram ao local, informou o ajudante de comando dos Voluntários de Almeirim, Jorge Costa, as chamas já tinham sido extintas pelas funcionárias com a ajuda de um extintor. Os soldados da paz limitaram-se a arejar o local, uma vez que o fumo tinha alastrado a outras salas. Para além da parede chamuscada e algumas placas de corticite do tecto queimadas e de alguns materiais didácticos estragados, a ocorrência não teve consequências preocupantes. No entanto este infantário, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Almeirim, que recebe crianças dos quatro meses aos cinco anos, está na lista negra da coordenação distrital de bombeiros e protecção civil no que toca a condições de segurança. O estabelecimento de ensino apresentou em 2003 um projecto de segurança, que foi reprovado pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), a quem cabe analisar estes processos. Segundo confirmou o coordenador distrital do SNBPC, Joaquim Chambel, depois da apreciação do projecto foram pedidos mais elementos à instituição, que passavam pelo fornecimento de mais elementos descritivos e por alterações propostas pelo serviço. Mas até agora a Misericórdia não apresentou nenhuma alteração ou projecto novo.Preocupada com o caso de sexta-feira, a coordenação distrital de bombeiros vai enviar um ofício à Misericórdia no sentido de apressarem o processo. No concelho de Almeirim, o único estabelecimento de ensino que possui projecto de segurança e plano de emergência é a Escola EB 2/3 de Febo Moniz.A nível regional o panorama não é mais animador. Segundo estima o coordenador do SNBPC cerca de metade dos estabelecimentos públicos ou pertencentes a instituições de solidariedade ainda não tem projectos de segurança aprovados pela entidade que tutela os bombeiros a nível nacional. No entanto, segundo admitiu, a coordenação distrital não tem ainda completo o inventário de todas as creches, jardins-de-infância e escolas. No concelho de Vila Franca de Xira, segundo confirmou o coordenador municipal da protecção civil, Miranda Marmelo, existem 17 estabelecimentos de ensino com planos de emergência. Estão em fase de desenvolvimento outros 23. Atendendo a que o concelho tem 56 edifícios dedicados à educação, ainda falta iniciar o processo de segurança em 16. Onde também existem muitas escolas sem planos de emergência é em Santarém. Em mais de uma centena de estabelecimentos de ensino foram feitas apenas algumas dezenas de planos, informou o coordenador da protecção civil municipal, Pedro Carvalho. Pedro Carvalho chegou a fazer um manual de elaboração de planos de emergência e de prevenção, mas nem com a papa feita as escolas se mexeram mais rapidamente. Os projectos de segurança são obrigatórios por lei. Estes definem a forma como são instalados e a quantidade de mecanismos de protecção e segurança, nomeadamente contra incêndios. Depois de aprovados os projectos, os bombeiros fazem uma vistoria ao local para verificar se os dispositivos estão colocados conforme o projecto. Com a aprovação do projecto de segurança é feito o plano de emergência. Este, tendo em conta o definido no projecto, estabelece os procedimentos a ter em caso de incêndio ou outro tipo de acidente. Fixa quem, por exemplo, desliga o quadro eléctrico, quem faz a evacuação do edifício, para além de outros procedimentos de segurança. Os planos têm que ser enviados à corporação de bombeiros local. Segurança Social alerta para os riscosO director do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, António Campos, que apoia 116 creches e jardins-de-infância no distrito, alerta para a necessidade de existirem estes elementos de segurança. “Quando fazemos visitas às instituições pressionamos as instituições para que façam os projectos e os planos de emergência”. António Campos sublinha que os projectos, incluindo equipamentos, podem ascender a 30 mil euros e nem todas as instituições têm capacidade financeira para tal. Mas ressalva que as instituições são obrigadas a ter estas situações regularizadas. No caso de não terem são responsáveis por eventuais danos que ocorram. “Tem que se ter em atenção que estão em causa vidas humanas”, adverte.

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