Sociedade | 25-04-2018 18:30

PS pede solução rápida para obras no Hospital de Santarém

Obras foram suspensas por falta de visto do Tribunal de Contas.

Os deputados do PS eleitos pelo distrito de Santarém questionaram o ministro da Saúde sobre quando e como serão retomadas as obras no bloco operatório do Hospital de Santarém, suspensas por falta de visto do Tribunal de Contas.

Em requerimento entregue no Parlamento, os deputados Hugo Costa, António Gameiro e Idália Serrão pedem a Adalberto Campos Fernandes que “os constrangimentos provocados sejam o mais rapidamente sanados”, lembrando que as obras foram suspensas “devido a uma questão formal relacionada com a lei dos compromissos”.

Os deputados alertam que a suspensão, que aconteceu porque, “à data em que foi registado o compromisso referente ao encargo resultante do contrato, a unidade de saúde não tinha fundos disponíveis para fazer face à despesa” (o que, segundo a legislação, impede a assumpção de novas dívidas), pode levar à anulação do contrato, “potenciando atrasos e constrangimentos nos cuidados de saúde prestados às populações”.

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