A licenciatura em Marketing e Publicidade da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS) não cumpre com a exigência de ter pelo menos metade dos docentes com o grau de doutor ou de especialista nas áreas fundamentais do ciclo de estudos, neste caso concreto em Marketing. Um cenário ditado por “circunstâncias excepcionais”, segundo a presidência do Instituto Politécnico de Santarém (IPS), e que ditou a não acreditação dessa licenciatura no próximo ano lectivo.

Em resposta às questões colocadas por O MIRANTE - chegada já após o fecho da edição semanal de 11 de Abril, em que o nosso jornal voltou ao assunto -, a presidência do IPS, liderada por José Mira Potes, refere que a não acreditação do curso por parte da A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) foi uma decisão correcta no plano formal, mas superável pela escola no curto prazo”. E considera ainda que esse revés não põe em causa a sua confiança na direcção da Escola de Gestão e no coordenador do curso de Marketing, afirmando que “têm condições para continuar nos respectivos cargos depois deste caso”.

O IPS reforça mesmo a sua posição dizendo que “as circunstâncias absolutamente excepcionais que determinam este caso e as suas consequências, só por manifesta má-fé podem ser atribuídas às intervenções das pessoas em causa”. As circunstâncias excepcionais que estiveram na origem dessa situação, segundo o IPS, “referem-se apenas à circunstância de alguns docentes com contributo habitual na leccionação desse curso não o terem podido fazer por ausência prolongada, seja por motivos disciplinares ou por situação de doença”.

O Politécnico de Santarém refere ainda que houve uma alteração dos critérios quanto à avaliação que a entidade externa faz do perfil de cada docente e do seu contributo para o cálculo do rácio exigível em cada área, o que levou a que alguns docentes detentores do grau de doutor não fossem considerados para estes efeitos.

Professor pede novo processo disciplinar para director da escola
O desfecho negativo do processo de acreditação levou dois professores da licenciatura de Marketing – Fé de Pinho e Fernando Gaspar - a defenderem a demissão do director da ESGTS e do coordenador da licenciatura.

Entretanto, na passada semana, Fé de Pinho voltou à carga num mail enviado para a comunidade académica em que acusa o director da Escola de Gestão, Vítor Costa, de não ter diligenciado para que fosse apresentada pronúncia (contestação) ao relatório preliminar da agência de avaliação, que recomendava a não acreditação do mestrado em Marketing. E disse mesmo que “houve uma actuação deliberada da ESGTS/IPS para que o Mestrado em Marketing não fosse acreditado”, reivindicando que se instaure um processo disciplinar ao director da Escola de Gestão.

Recorde-se que o director da Escola de Gestão já foi alvo de um processo disciplinar por não se ter pronunciado num anterior processo de acreditação do mestrado em Marketing (Fé de Pinho era o coordenador do mestrado), tendo-lhe sido aplicada, pelo anterior presidente do IPS, a pena de 20 dias de suspensão, suspensa por um ano, pelo ilícito disciplinar de violação dos deveres de prossecução do interesse público e de zelo. Fé de Pinho e o ex-sub-director da escola também foram penalizados no âmbito desse processo disciplinar.

Vítor Costa não se pronunciou em concreto relativamente às questões sobre o assunto que lhe foram enviadas por
O MIRANTE no dia 29 de Março, mas nas considerações feitas em resposta ao nosso contacto referiu que “não há professores a pedir a demissão do director e do coordenador da licenciatura! Isso não é verdade! Há é um email de um professor - o habitual Prof. Fé de Pinho, a falar disso, assunto que será tratado em sede própria”.

Politécnico tenta pôr água na fervura

A presidência do Politécnico prefere pôr água na fervura e desvalorizar as críticas. “A resposta institucional a este desafio deve antes de mais mobilizar toda a comunidade académica, os seus docentes e estudantes, coisa que acontece de forma absolutamente generalizada, apesar da opinião a que dois docentes já nos habituam”, lê-se na resposta enviada a
O MIRANTE.

O IPS deixa ainda claro que não vai prescindir da licenciatura na área do Marketing e manifesta-se esperançado que se possa retomar essa oferta formativa já no ano lectivo 2020/2021, após novo processo de acreditação. Quanto ao mestrado em Marketing, refere-se que o mesmo “registou uma procura inconsistente” que levou a que não se realizassem edições nos dois últimos anos lectivos.

José Potes diz que não há incompatibilidades

Já quanto a uma alegada violação do regime de exclusividade por parte do presidente do IPS, José Mira Potes, situação alvo de uma denúncia anónima, o IPS diz que a mesma não tem qualquer fundamento. José Potes é efectivamente sócio de uma sociedade agro-pecuária e de uma empresa de agroturismo na zona de Évora mas não tem funções de gestor ou gerente em nenhuma delas, dada a incompatibilidade que teria com o cargo que exerce. “Não há qualquer situação de violação do regime de exclusividade que lhe seja imputável”, lê-se na resposta do IPS.