Sociedade | 10-05-2019 15:00

Câmara de Vila Franca de Xira assegura salários da CPCJ e critica entidade parceira

Três técnicas que prestam serviço na CPCJ de Vila Franca de Xira continuam a receber vencimento mas apenas devido ao esforço financeiro do município.

Três técnicas que prestam serviço na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Franca de Xira continuam a receber vencimento mas apenas devido ao esforço financeiro do município, já que a entidade que se comprometeu a comparticipar nas despesas não o está a fazer.

O desabafo foi deixado na última reunião de câmara pelo presidente do executivo, Alberto Mesquita, depois de ter sido questionado pela oposição sobre o problema. Segundo o autarca, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CPCJ) celebrou um protocolo com o município em que se compromete a co-financiar o pagamento do salário das três técnicas. O problema é que, ainda segundo o autarca, a parte do pagamento referente à comissão nacional não tem dado entrada nas contas da câmara. “As técnicas estão a receber unicamente pelo esforço da câmara”, critica.

Alberto Mesquita já pediu à contabilidade municipal o ponto de situação do processo e a informação avançada é que não terá havido qualquer pagamento no último trimestre. “Este processo tem de ser resolvido. Estamos a tentar que a nossa CPCJ tenha condições mínimas e dignas para as nossas crianças e famílias que precisam de apoio. Não sou capaz de dizer que como não há dinheiro não há apoio. Mas não é justo esta desconformidade que está a acontecer”, diz o autarca.

Alguns eleitos da assembleia municipal já solicitaram ao município que as técnicas em questão sejam colocadas no quadro de pessoal da câmara, mas Alberto Mesquita não se compromete com essa solução.

Tal como o município, também O MIRANTE contactou a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens sobre este assunto mas volvidos quinze dias não recebeu qualquer resposta.

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