Sociedade | 17-05-2019 13:20

Bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, diz que advocacia em Santarém é muito forte

Guilherme Figueiredo na cerimónia em que tomou posse como bastonário da Ordem dos Advogados, em Janeiro de 2017.
Guilherme Figueiredo na cerimónia em que tomou posse como bastonário da Ordem dos Advogados, em Janeiro de 2017. Foto DR

Santarém tem uma advocacia muito forte e a Comarca deveria ter outras valências nacionais além da Concorrência, Regulação e Supervisão diz o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, que este fim-de-semana vai presidir, em Santarém, a uma reunião que reúne cerca de 400 profissionais de todo o país.

Na véspera do encontro de advogados que reúne quatro centenas de profissionais em Santarém durante este fim-de-semana, de 17 a 19 de Maio, O MIRANTE conversou com Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados desde 2017.

O Dia do Advogado tem sido sempre festejado fora dos grandes centros urbanos, a ideia, conta-nos o bastonário, “é colocar os colegas a festejar o dia do seu padroeiro, S. Ivo, numa zona diferente do país, quer para conhecer, quer para podermos mostrar as grandes potencialidades que todo o país tem e muitas vezes não são reconhecidas. Santarém tem uma advocacia muito forte e belas paisagens e monumentos, o que justifica realizar o encontro nesta cidade”. O bastonário aponta como problema na cidade a falta de unidades hoteleiras que obrigou à deslocação de alguns participantes para localidade próximas como Golegã, ou até menos próximas como Tomar.

Verdadeiro homem do norte, Guilherme Figueiredo diz-se persistente, trabalhador, aguerrido e muito teimoso, não se quedando perante as dificuldades. Luta pela equidade na justiça para que não haja uma justiça para pobres e outra para ricos, que se concretiza essencialmente por causa das custas judiciais e do tempo que demoram as decisões em alguns tribunais. O bastonário afirma também que a função do juiz de instrução é a de mediar o confronto da eficácia prosseguida pelo Ministério Público, que por vezes “avança a todo o gás”, e a defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidadão, defendidas pelo advogado. Um equilíbrio por vezes difícil de alcançar numa sociedade onde muitas matérias que estavam fora do espaço público passaram a incluí-lo, como é o caso da justiça. Neste espaço público vigora uma presunção de culpabilidade, ao contrário do espaço judiciário que defende a presunção de inocência. “O escrutínio num espaço público não preparado, que não pondera, que reage emotivamente, não deve influenciar a magistratura. Falta saber de que forma é que o espaço público pela sua intromissão no poder da justiça consegue ou não influenciar qualquer tipo de decisão”, afirma o bastonário.

Sobre a reforma da organização judiciária, Guilherme Figueiredo adianta que permitiu ter hoje um melhor conhecimento da realidade do ponto de vista da gestão e de funcionamento dos Conselhos de Comarca. O bastonário destaca ainda que o Tribunal da Concorrência está bem em Santarém, falta é saber se é suficiente ou se Santarém devia ter outras valências de âmbito judiciário. “Os colegas têm respondido que sim, que há outras valências que porventura deveriam ter”, diz-nos o bastonário, rematando que esse será um dos assuntos para debater este fim-de-semana.

Entrevista completa na próxima edição de O MIRANTE nas bancas a 23 de Maio.

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