Bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, diz que advocacia em Santarém é muito forte
Santarém tem uma advocacia muito forte e a Comarca deveria ter outras valências nacionais além da Concorrência, Regulação e Supervisão diz o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, que este fim-de-semana vai presidir, em Santarém, a uma reunião que reúne cerca de 400 profissionais de todo o país.
Na véspera do encontro de advogados que reúne quatro centenas de profissionais em Santarém durante este fim-de-semana, de 17 a 19 de Maio, O MIRANTE conversou com Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados desde 2017.
O Dia do Advogado tem sido sempre festejado fora dos grandes centros urbanos, a ideia, conta-nos o bastonário, “é colocar os colegas a festejar o dia do seu padroeiro, S. Ivo, numa zona diferente do país, quer para conhecer, quer para podermos mostrar as grandes potencialidades que todo o país tem e muitas vezes não são reconhecidas. Santarém tem uma advocacia muito forte e belas paisagens e monumentos, o que justifica realizar o encontro nesta cidade”. O bastonário aponta como problema na cidade a falta de unidades hoteleiras que obrigou à deslocação de alguns participantes para localidade próximas como Golegã, ou até menos próximas como Tomar.
Verdadeiro homem do norte, Guilherme Figueiredo diz-se persistente, trabalhador, aguerrido e muito teimoso, não se quedando perante as dificuldades. Luta pela equidade na justiça para que não haja uma justiça para pobres e outra para ricos, que se concretiza essencialmente por causa das custas judiciais e do tempo que demoram as decisões em alguns tribunais. O bastonário afirma também que a função do juiz de instrução é a de mediar o confronto da eficácia prosseguida pelo Ministério Público, que por vezes “avança a todo o gás”, e a defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidadão, defendidas pelo advogado. Um equilíbrio por vezes difícil de alcançar numa sociedade onde muitas matérias que estavam fora do espaço público passaram a incluí-lo, como é o caso da justiça. Neste espaço público vigora uma presunção de culpabilidade, ao contrário do espaço judiciário que defende a presunção de inocência. “O escrutínio num espaço público não preparado, que não pondera, que reage emotivamente, não deve influenciar a magistratura. Falta saber de que forma é que o espaço público pela sua intromissão no poder da justiça consegue ou não influenciar qualquer tipo de decisão”, afirma o bastonário.
Sobre a reforma da organização judiciária, Guilherme Figueiredo adianta que permitiu ter hoje um melhor conhecimento da realidade do ponto de vista da gestão e de funcionamento dos Conselhos de Comarca. O bastonário destaca ainda que o Tribunal da Concorrência está bem em Santarém, falta é saber se é suficiente ou se Santarém devia ter outras valências de âmbito judiciário. “Os colegas têm respondido que sim, que há outras valências que porventura deveriam ter”, diz-nos o bastonário, rematando que esse será um dos assuntos para debater este fim-de-semana.
Entrevista completa na próxima edição de O MIRANTE nas bancas a 23 de Maio.