Sociedade | 09-06-2019 10:00

Associação Projecto Jovem de Vialonga ganha batalha na justiça que se arrastava há 14 anos

Associação Projecto Jovem de Vialonga ganha batalha na justiça que se arrastava há 14 anos
IMBRÓGLIO

Instituição chegou a ter as contas e o património penhorados por causa de uma dívida cuja existência nunca foi provada.

A Associação Projecto Jovem de Vialonga (APJ), que apoia 50 jovens com deficiência naquela freguesia do concelho de Vila Franca de Xira e dá emprego a 19 pessoas, venceu uma batalha de 14 anos na justiça e já não corre o risco de fechar portas.

Em causa estava uma dívida reclamada pelo construtor do edifício sede da associação na Quinta da Maranhota. Dívida essa que nunca foi registada ou assumida pela anterior direcção nem depois reconhecida pela direcção liderada por Maria Goretti Ribeiro, que tomou posse a 1 de Abril de 2006.

O construtor alegava trabalhos a mais que foram necessários para a obra ficar concluída e quando a firma entrou em insolvência os credores da empresa reclamaram o seu pagamento. A direcção da APJ recusou pagar por entender que não houve autorização para que esses trabalhos fossem realizados.

“Desconhecíamos essa dívida por completo, suponho que isso teria de estar escrito em actas, o que não estava. Para esses trabalhos a mais não havia autorização nem comprovativos de autorização dos mesmos, incluindo da Segurança Social, que era quem tutelava e financiava a maior parte da obra de construção do edifício”, explica a dirigente a O MIRANTE.

No Verão de 2017, a conta bancária da APJ foi penhorada, bem como as instalações e as viaturas, até que a dívida fosse paga, o que colocava em risco o seu funcionamento e o seu futuro. Tal como o nosso jornal noticiou chegou a temer-se pelo encerramento da associação. Em Fevereiro último a decisão do tribunal sobre o assunto transitou em julgado e veio colocar um ponto final no caso, considerando que não houve provas suficientes de que esses trabalhos a mais alguma vez tenham sido autorizados.

“Quase perdi tudo em prol desta casa mas voltava a fazer tudo outra vez porque não era verdade que tivéssemos alguma dívida. Foi feita justiça e todos ganhamos com isso. Acredito na justiça dos tribunais mas acima de tudo acredito na justiça da vida”, diz Maria Goretti Ribeiro.

“Ingenuidade” custou 24.000 euros

Apesar do tribunal ter decidido a favor da APJ no valor principal da dívida, permaneceu por resolver o problema em torno de uma letra assinada em 2006 pela nova direcção. “Quando o empresário nos ligou a chorar a dizer que se não aceitasse assinar a letra desgraçava-lhe a vida dele e dos filhos tirando-lhe tudo, o que havia eu de fazer? Acabei por assinar ingenuamente essa letra e aí aceitei uma dívida de outros 300 mil euros que nem sei se também existiria”, confessa Maria Goretti Ribeiro.

Através de uma intensa negociação com o administrador de insolvência da construtora ficou acordado a APJ pagar mil euros à massa insolvente durante 24 meses, num total de 24.000 euros. Um valor baixo considerando a letra inicialmente assumida.

A dirigente acredita que se virou a página do futuro da APJ e que agora o caminho se faz caminhando. O sonho é avançar para a construção de um lar residencial para os jovens com deficiência, que tem muita procura por parte da comunidade. A expectativa é vir a criar 22 quartos, 18 duplos e 4 individuais.

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