Sociedade | 10-06-2019 15:00

Trinta anos depois as famílias da Fonte Santa já podem legalizar as suas casas

Trinta anos depois as famílias da Fonte Santa já podem legalizar as suas casas

Moradores receberam alvarás que acabam com problema antigo.

H á mais de trinta anos que os moradores da Fonte Santa, a maior Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do concelho de Vila Franca de Xira, lutavam para poder ter as suas habitações legalizadas e esse passo foi formalizado na última semana, com a entrega dos alvarás de construção por parte da câmara municipal.

Um momento de emoções para muitos já que representa o fechar de um ciclo de longas reivindicações, avanços e recuos, das aspirações de quem comprou e construiu casa no concelho, numa altura em que a habitação era escassa e a fiscalização praticamente inexistente.

Os alvarás foram entregues na última reunião pública de câmara, realizada em Vialonga, onde vários moradores estiveram presentes para assistir ao momento. São 213 lotes que ficam agora legais, abrangendo 165 pessoas que vivem no local.

“Esta AUGI tem sido a que mais dificuldades nos deu. Tinha quatro parcelas mas a única com alvará era a primeira. Tivemos de juntar parte da segunda com a terceira parcela para incluir a maioria das habitações existentes. Hoje é um dia importante para todos porque permitirá que as escrituras avancem e por isso todos estamos de parabéns”, notou Alberto Mesquita, presidente do município.

João Costa é um dos moradores da Fonte Santa e não escondeu as lágrimas no dia em que recebeu o alvará. “Tem sido uma luta muito grande para conseguir isto e só temos a agradecer à câmara porque estávamos ilegais e isso não era bom para ninguém, estou muito feliz” confessa a O MIRANTE.

A ocasião deu lugar a uma pequena festa de convívio realizada na Fonte Santa com sardinha assada oferecida pela junta de freguesia no feriado da Ascensão. José António Gomes, presidente da junta, diz que a entrega dos alvarás é o concretizar de uma ambição antiga dos moradores mas avisou que a luta continua para exigir da câmara a melhoria dos espaços exteriores do bairro.

O loteamento da Fonte Santa tem mais de 700 lotes divididos em quatro parcelas mas a maior parte das habitações está concentrada nas parcelas 2 e 3, sendo que a parcela 1 já tem alvará emitido desde 2011. As AUGI são áreas urbanas constituídas maioritariamente por habitações que foram ilegalmente construídas por populares nos anos 1980 e 1990 sem que tenham sido respeitados os planos de ordenamento do território em vigor e pagos os respectivos impostos sobre a propriedade dos imóveis.

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