Uma bancária de Tomar foi acusada pelo Ministério Público por se ter apropriado de 121 mil euros de uma idosa que era cliente no balcão onde a arguido trabalhava. A suspeita de 43 anos de idade vai ser julgada pelo crime de peculato, que é punido pelo Código Penal com pena de prisão de um a oito anos.

A Procuradoria da Comarca de Santarém informa que a arguida exerceu funções na agência de Tomar da Caixa Geral de Depósitos, onde cometeu o crime. A situação remonta aos anos de 2010 a 2014 e segundo a acusação a bancária aproveitou-se do facto de ser gestora de várias contas da idosa.

Na acusação formulada pela segunda secção de inquéritos de Santarém especializada em crimes económicos e financeiros, foi “promovida a perda a favor do Estado, sem prejuízo dos direitos da lesada, da quantia monetária de 91 mil euros”, informa a procuradoria.

Se não for entretanto pedida a abertura de instrução, em que um juiz vai reavaliar as provas e os indícios, o caso segue para julgamento em tribunal colectivo dentro de pouco tempo.

O crime de peculato aplica-se ao “funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel ou imóvel ou animal, públicos ou particulares, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções.

O Código Penal prevê também que “se o funcionário der de empréstimo, empenhar ou, de qualquer forma, onerar valores ou objectos é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”.