O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), exortou o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), António Laranjo, a reflectir sobre se tem condições para continuar no cargo, por considerar essa empresa pública incapaz de cumprir com as suas obrigações.

Ricardo Gonçalves reagia ao comunicado emitido pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação dando conta da decisão de a IP avançar com a execução das obras de consolidação da encosta das Portas do Sol, junto à linha ferroviária do Norte, e de reabrir, de forma condicionada, o troço da Estrada Nacional (EN) 114 que se encontra encerrado desde Agosto de 2014.

“Sinto-me contente e ao mesmo tempo triste por não me terem dado ouvidos”, disse Ricardo Gonçalves, lembrando que anda a alertar para a urgência da intervenção na encosta das Portas do Sol desde que foi publicado em Diário da República, em Março de 2017, o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que exorta a IP a “compelir” o proprietário do terreno a efectuar obras de conservação para “evitar desabamentos que possam afectar a segurança da linha férrea”.

Para o autarca, é vergonhoso que, devido à política de cativações deste Governo, a IP tenha adoptado uma postura de desresponsabilização e de tentar passar para terceiros, não fazendo tudo o que lhe compete para garantir a segurança das infra-estruturas que estão sob a sua alçada.

Ricardo Gonçalves afirmou que, na impossibilidade de o município assumir a obra, como justificou logo em Abril de 2017, o parecer da PGR é claro quanto à responsabilidade da IP e à possibilidade de a empresa recorrer à justiça para ser ressarcida pelo proprietário do terreno.

No comunicado divulgado no dia 11 de Julho, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que a IP “está a ultimar o processo de concurso para fazer a manutenção das drenagens e das ancoragens das paliçadas” na encosta das Portas do Sol, um projecto orçado em 1,7 milhões de euros, valor que irá posteriormente reclamar “junto dos responsáveis pela consolidação do terreno”.

O autarca acusou ainda de “falta de lisura” a Teixeira Duarte, que transferiu a titularidade do terreno em Setembro de 2018 para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros. “Para uma empresa que trabalhou tantos anos para o Estado devem estar corados de vergonha com o que fizeram”, declarou.

IP contradiz-se quanto ao perigo de derrocada nas Portas do Sol

Ricardo Gonçalves recordou que a IP começou por assumir que avançaria com a obra no segundo semestre de 2017, considerando ridículo que, depois de ser a própria empresa a apontar para a existência de risco de derrocada, como está patente no parecer da PGR, venha agora dizer que não há perigo.

O Ministério das Infraestruturas afirma, no comunicado, que não existe “nenhum tipo de instabilidade global da encosta que coloque em risco a circulação da Linha do Norte”. Também em relação à EN114, o autarca lamentou que, “mais uma vez, a IP tenha tentado passar para o município responsabilidades que são suas”.

Ricardo Gonçalves disse-se igualmente entristecido com a postura dos partidos políticos da oposição local, por serem conhecedores dos processos que envolvem a IP e terem tentado passar as culpas para o executivo municipal.