Sociedade | 18-07-2019 07:00

Vila Franca de Xira recorre à justiça para acertar contas com município vizinho

Vila Franca de Xira recorre à justiça para acertar contas com município vizinho
DÍVIDA

Câmara de Arruda dos Vinhos continua a recusar assumir dívida relativa à sua comparticipação na construção dos acessos ao novo hospital da região.

Há oito anos que a Câmara de Arruda dos Vinhos está a recusar pagar 226.224 euros à Câmara de Vila Franca de Xira relativos à sua comparticipação na construção dos acessos ao novo Hospital Vila Franca de Xira, que serve cinco concelhos dessa zona. O município vilafranquense tem tentado, ao longo dos anos, usar da diplomacia para reaver o dinheiro mas, depois de muitas tentativas, o líder daquele concelho, Alberto Mesquita, fartou-se e avançou mesmo para tribunal.

O município de Vila Franca de Xira entregou, no início de Junho, uma acção no Tribunal Administrativo em que exige o pagamento dessa verba, acrescida de juros vencidos e vincendos até ao pagamento integral da dívida.

Vila Franca de Xira diz que houve um compromisso verbal entre todos os concelhos para o pagamento dos acessos. Arruda dos Vinhos nega que alguma vez se tenha comprometido a pagar e nota que nunca assinou o documento que previa tal pagamento, ao contrário dos restantes concelhos servidos pelo hospital. A situação tem sido uma verdadeira espinha na garganta no relacionamento entre aqueles dois concelhos e será a justiça a decidir quem tem razão.

A edilidade de Arruda dos Vinhos já veio dizer que nunca deu o seu aval à localização do novo hospital, que diz ficar longe do seu território e dos seus habitantes, o que aumenta os custos para a população. Vila Franca garante que nas reuniões entre os diferentes municípios ficou acordado o pagamento dos acessos.

Chegou a ser proposto um plano de pagamento faseado de Arruda dos Vinhos, mas num valor abaixo da dívida exigida, pelo que Vila Franca recusou por considerar que representava uma redução parcial da dívida.

Na acção entregue na justiça, Vila Franca de Xira expõe que o município de Arruda se comprometeu a pagar a sua parte nos acessos, mas na hora de assinar o documento “foi o único que se recusou a assinar”, considerando que Arruda “esquivou-se à formalização escrita daquilo que havia assumido verbalmente perante Vila Franca e perante os restantes municípios”, lê-se no documento.

Arruda discordou da localização do hospital

A acção considera ainda que, “apesar desta postura de deslealdade, atentatória dos princípios de colaboração, cooperação e lealdade institucional”, Vila Franca de Xira sempre tentou chegar a acordo com Arruda dos Vinhos, sem sucesso. Na contestação, já entregue por Arruda, aquele município alega que esteve previsto que o hospital ficasse na fronteira entre os dois concelhos, sendo que mais tarde a localização foi alterada para ficar a 12 quilómetros daquela vila. Por esse motivo, explica, o município “manifestou o seu desagrado e consequente desinteresse em participar” no projecto, que considerava ter perdido vantagem para os seus moradores.

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