Os Bombeiros Voluntários de Fátima, Entroncamento, Barquinha, Ferreira do Zêzere, Benavente e Torrejanos (Torres Novas) estão entre as dezenas de corporações de bombeiros do país que podem ser afectadas pela decisão do Ministério das Finanças em não autorizar a utilização das verbas necessárias para a aquisição de novas ambulâncias pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Viaturas que se destinariam a renovar a frota INEM nessas corporações este ano. No entanto, o ministro das Finanças garante que “não é por falta de verba que as ambulâncias não chegarão”.

O assunto foi trazido a público esta sexta-feira, 23 de Agosto, por vários orgãos de comunicação social e motivou já uma pergunta ao Governo feito pelo deputado Duarte Marques, do grupo parlamentar do PSD. O deputado natural de Mação questiona se o Ministério das Finanças vai dar ao INEM a autorização para a utilização da verba necessária – e proveniente dos saldos de gestão do próprio instituto – para a aquisição das 75 ambulâncias previstas para a renovação da frota em 2019?

Pergunta ainda se existem outros casos, no INEM ou em outros organismos públicos, em que o Ministério das Finanças esteja a proibir ou a bloquear a utilização de verbas próprias desses mesmos organismos para a aquisição de bens ou serviços indispensáveis ao seu funcionamento ou actividade.

Segundo Duarte Marques, para 2019, o plano do INEM previa a aquisição de 75 novas ambulâncias (o mesmo número de ambulâncias que, de acordo com o referido plano, foram renovadas em 2018), tendo o INEM submetido ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para utilização dos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, no valor de cerca de 5 milhões de euros. “Acontece que o Ministério das Finanças autorizou apenas a utilização de um milhão de euros, verba manifestamente aquém do necessário para a prevista renovação das viaturas”, alega o deputado.

Face à celeuma criada, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o processo de aquisição de ambulâncias por parte do INEM "está em análise", salientando que "o reforço de meios e pessoal" do instituto "continuará a ser" uma realidade. E garantiu que “não é por falta de verba que as ambulâncias não chegarão”, ressalvando que em causa está “saber como é que as verbas que estão no orçamento do INEM estão destinadas, ou não, a esta aquisição”, e se serão necessários reforços.