Sociedade | 08-09-2019 10:00

Tribunal de Contas quer mais acção contra a desertificação

Tribunal de Contas quer mais acção contra a desertificação
AMBIENTE
foto DR

Critica as estruturas de governação do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação, classificando-as como “ineficazes e ineficientes”

O fenómeno da desertificação (degradação dos solos provocada pelas variações climáticas e actividades humanas) tem-se acentuado em Portugal. Mais de metade do território nacional (58%), correspondente a 5,5 milhões de hectares, está em risco de desertificação. A região do interior faz parte de uma lista onde a vulnerabilidade à desertificação é “elevada” ou “muito elevada”.

O Tribunal de Contas (TdC), num relatório divulgado a 4 de Setembro, critica as estruturas de governação do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) como “ineficazes e ineficientes”.

“O PANDC não tem uma verdadeira natureza de programa ou plano de acção” acentuando assim os riscos de desertificação. Apontam como principais problemas não haver identificação de acções concretas a desenvolver, nem das respectivas entidades pela sua execução. Não existir um calendário e não haver uma identificação dos custos do programa nem uma articulação com fundos que podem financiá-lo. As razões para estes incumprimentos são “a falta de recursos humanos e financeiros”.

O TdC afirma, assim, que é preciso estar no programa as “acções concretas a desenvolver, as entidades que as vão cumprir, calendário, custos e fontes de financiamento”. Deverá também ser feito um reforço dos recursos humanos a quem compete o acompanhamento e a execução do programa.

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