A dívida referente a refeições escolares do pré-escolar e 1º ciclo no concelho de Azambuja atingiu os 50 mil euros. Há encarregados de educação que nunca pagaram uma única refeição à câmara municipal, que é quem suporta a alimentação às escolas.

De forma a recuperar esse valor, a Câmara de Azambuja está a procurar chegar a acordo com os encarregados de educação, para regularizarem as dívidas mediante pagamento em prestações. Isto porque a maioria das dívidas é considerada de cobrança difícil, seja por falta de capacidade financeira dos encarregados de educação, seja porque alguns dos alunos já abandonaram aquele ciclo de ensino.

A proposta foi apresentada na última reunião de câmara e aprovada por unanimidade. “Estamos a enviar cartas de cobrança de dívida e a solicitar aos encarregados de educação para se dirigirem aos serviços de educação e exporem a sua situação, para que possamos averiguar se existe dificuldade [económica] por parte daquele agregado. Se as pessoas não o fazem deliberadamente só podemos concluir que se trata de falta de responsabilização das famílias”, refere a vereadora com o pelouro da educação e acção social, Sílvia Vitor (PS).

Os valores médios mensais das refeições são, quase todos, abaixo dos 30 euros, à excepção dos alunos com escalão A que estão isentos de pagamento e do escalão B, que pagam metade desse valor. No entanto, explica Sílvia Vitor, sempre que os serviços de educação reportam aos serviços de acção social casos de famílias que possam estar em situação económica precária, os serviços municipais intervêm e, no caso de se comprovar, o aluno é isentado do pagamento de refeições.

No caso de a dívida não baixar, a autarquia admite recorrer aos tribunais para regularizar a situação. Mas Sílvia Vitor ressalva que, apesar dos incumprimentos, a nenhuma criança do pré-escolar e 1º ciclo vai ser negada a refeição escolar.

O vereador da CDU, David Mendes lembrou que há um ano tinha proposto que a cobrança das dívidas deveria ser tratada com pinças, averiguando caso a caso a situação económica de cada família. E defendeu a gratuitidade das refeições aos alunos da rede pública de ensino. “Se a câmara tem condições deve fazê-lo”, sublinha.

À direita, o vereador Rui Corça (PSD) tem uma opinião diferente, considerando que os agregados com capacidade financeira devem pagar as refeições escolares.