O orçamento da Câmara de Almeirim para 2020 ronda os 17,8 milhões de euros, mais 1,3 milhões que o deste ano, aumento explicado pelo executivo de liderança socialista com a realização de “obras importantes para o desenvolvimento do concelho”.

O presidente da Câmara de Almeirim, Pedro Miguel Ribeiro (PS), disse à Lusa que o orçamento para 2020, aprovado na reunião do executivo de segunda-feira, prossegue a “linha de actuação” que tem vindo a ser seguida, integrando investimentos com arranque previsto para este ano, mas que se arrastaram no tempo.

Como exemplo apontou a intervenção projectada para o antigo edifício do Instituto da Vinha e do Vinho, a de maior volume - o concurso ficou deserto, obrigando a uma prorrogação do prazo para apresentação de propostas. Tal como esta obra, a intervenção no mercado municipal conta com apoio de fundos comunitários, estando sujeitas a concursos que “são sempre morosos”, salientou.

Pedro Ribeiro referiu que o orçamento contempla igualmente a continuação da construção da circular urbana (na vertente relacionada com a mobilidade e a criação de ciclovias). Almeirim, sublinhou, é “o único município que assumiu integralmente à sua custa” uma obra que visa “resolver” os impactos da Estrada Nacional 118, que atravessa a cidade.

A dívida do município – reduzida em 40% no anterior mandato – cresce ligeiramente para pouco mais de seis milhões de euros, disse, frisando o facto de o município “pagar a três dias”.

A única vereadora da oposição, Sónia Colaço (CDU), disse à Lusa que se absteve na votação porque o documento integra investimentos com os quais concorda, mas que deixam dúvidas quanto à sua concretização, dando como exemplos estarem apenas inscritos mil euros em 2020 para a requalificação/construção de abrigos de passageiros, deixando o grosso do investimento (400.000 euros) para 2021, o mesmo acontecendo com o arranjo de estradas degradadas.

Impostos municipais mantêm-se

Pedro Ribeiro afirmou que, a exemplo do que tem sido prática do executivo, os impostos municipais não sofrerão qualquer alteração em 2020, mantendo-se o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,4% e a Derrama nos 1,5% para empresas com um volume de negócios superior a 150.000 euros e nos 1% nas que ficam abaixo desse valor. Por lei, o IMI para prédios urbanos varia entre os 0,3% e os 0,45%.