A Câmara de Ourém aprovou, por maioria, o orçamento para 2020, na última reunião de executivo, com um valor de 44 milhões de euros, 2,6% superior ao de 2019 (42,9 milhões de euros). A maioria PSD/CDS afirma que vai haver uma aposta na regeneração urbana e no investimento público. O orçamento municipal e as Grandes Opções do Plano para o triénio 2020/2022 foram aprovados, com a abstenção dos vereadores do PS, tendo como previstos investimentos no valor de 19 milhões de euros, que incluem diversas obras dos programas Portugal 2020 e PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano).

O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), adiantou que há uma aposta forte na requalificação de estradas de Fátima, na ligação entre o IC9 e a zona industrial, que considera importante. Para o autarca, o orçamento assenta no rigor das contas públicas, na continuação da descentralização de competências para as juntas de freguesia e no aumento do investimento público.

A regeneração urbana e a conservação do património são dos grandes objectivos do documento apresentado, assim como a adopção de medidas que continuarão a contribuir para a captação de novas empresas, com o objectivo de gerar mais emprego e, consequentemente, aumentar o número de pessoas a viver no concelho.

Em relação aos impostos, a câmara manteve o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,35%, sendo que os prédios devolutos pagam três vezes mais do que a taxa normal. A Derrama (imposto sobre os lucros tributáveis das empresas) baixou para 1,05% e o IRS manteve-se nos 0,5%. Luís Albuquerque adiantou ainda que foi concluído o documento para as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), que prevê benefícios fiscais para quem quiser requalificar edifícios devolutos, como isenção de IMI, redução no IVA de construção, na taxa de IRS nos arrendamentos e nas taxas urbanas.

Críticas da oposição

Os vereadores do Partido Socialista (PS) criticaram os dois anos de mandato da maioria PSD/CDS, referindo que o que tem sido feito é concluir projectos do mandato anterior, gerido pelos socialistas. “Para além da Avenida D. Nuno Álvares Pereira, em Ourém, um investimento que transitou da anterior governação, o que mais se fez? As requalificações do edifício das startups, do cine-teatro, o castelo medieval e os Paços do Conde são obras projectadas pelo PS que conseguiu o seu financiamento comunitário. O PS que ousou deixar 11 milhões de euros em dívidas e compromissos para que estas obras sejam hoje uma realidade e que o concelho de Ourém ganhe em termos de qualidade de vida e desenvolvimento económico, social e turístico”, afirmaram.

Cília Seixo, José Reis e João Heitor consideram que cerca de 66% do investimento proposto no Orçamento e GOP para 2020 são uma continuação do trabalho desenvolvido nos mandatos socialistas. “Embora o actual executivo pretenda fazer crer que esses investimentos sejam seus, com alterações de alguns projectos, a verdade é que apenas 33% dos investimentos são uma visão exclusiva da actual maioria. Além disso, a visão estratégica do PSD/CDS para o concelho assenta num conceito: alcatrão”, sublinham.