A Câmara Municipal de Rio Maior pretende vender a sua participação na Escola Profissional de Rio Maior por razões de sustentabilidade financeira. Este ano lectivo a escola tem apenas oito turmas, todas subsidiadas a 85% por fundos comunitários do Fundo Social Europeu (recebe cerca de 80 mil euros anuais por cada turma), sendo os restantes 15%, que correspondem a 140 mil euros, suportados pelo município. Isto caso o Governo não emita um despacho de excepção que livre a autarquia dessa responsabilidade. Situação que já não acontece desde 2016, quando começou o actual quadro comunitário de apoio Portugal 2020.

O município, recorde-se, é sócio fundador e maioritário da EPRM, criada em 1992 em conjunto com a Associação Empresarial do Concelho de Rio Maior e a Associação dos Produtores Agrícolas da Região de Rio Maior. O capital social da escola, que actualmente tem o estatuto de empresa municipal, é de apenas seis mil euros, detendo a autarquia quatro mil euros e as restantes entidades mil euros cada.

O assunto esteve agendado para a sessão da Assembleia Municipal de Rio Maior que se realizou no sábado, 23 de Novembro, mas o ponto acabou por ser retirado da ordem de trabalhos por acordo entre todas as forças para ser fornecida mais informação. Na próxima semana deve realizar-se uma sessão extraordinária da assembleia municipal para abordar especificamente esse ponto.

O MIRANTE contactou o presidente da Câmara de Rio Maior, Filipe Santana Dias (PSD), para tentar obter esclarecimentos adicionais sobre o assunto mas o autarca não quis falar sobre o assunto, “por respeito institucional pelos órgãos autárquicos e porque os mesmos órgãos têm a legitimidade de viabilização ou não da proposta da câmara acerca do futuro da EPRM”.

Escola tem vindo a perder alunos

Tal como noticiámos recentemente, a Escola Profissional de Rio Maior atravessa um momento difícil, tendo actualmente metade dos alunos que tinha há dois anos. Uma realidade exposta durante a apresentação, ao executivo da Câmara de Rio Maior, do orçamento da escola para 2020 .

O decréscimo de alunos deve-se a questões demográficas mas também à concorrência das escolas secundárias, referiu nessa reunião de câmara Filipe Santana Dias. Nos últimos dois anos lectivos, a escola teve apenas duas turmas de 10º ano a iniciarem o ciclo de estudos de três anos (Manutenção Industrial e Electrotecnia em 2018; e Manutenção Industrial e Turismo Ambiental e Rural em 2019), quando nos anos anteriores abria habitualmente quatro turmas de 10º ano. Foi o que aconteceu em 2017, com turmas nos cursos de Comércio, de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos, de Electrónica, Automação e de Instrumentos e Manutenção Industrial, que terminam o seu ciclo em 2020.

Para atingir o equilíbrio financeiro, a EPRM devia ter pelo menos mais uma turma em funcionamento. O orçamento da escola para 2020 apresenta um desequilíbrio negativo de 71.923 euros, pois os rendimentos previstos são de 983.221 euros e os gastos atingem 1.055.144 euros.