Só este ano, até meio de Novembro, foram assassinadas vinte e oito mulheres em situações de violência doméstica. Duas delas eram da região. Lúcia Oliveira foi morta a 28 de Janeiro, em Santarém. Ana Maria Silva foi assassinada pelo ex-companheiro, na Golegã, a 17 de Fevereiro. Na semana em que se assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o tema foi debatido em Ourém e Santarém.

No distrito de Santarém são denunciados, por ano, perto de mil casos por violência doméstica. Aquele tipo de crime surge sempre nos primeiros cinco lugares das estatísticas de criminalidade.

A informação foi dada, em Ourém, por Miguel Rodrigues, polícia na Esquadra de Loures e investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento da Universidade Lusófona, no decorrer da conferência que assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, na manhã de segunda-feira, 25 de Novembro.

A nível nacional Miguel Rodrigues explicou que existe uma média de 77 denúncias por dia e que nos últimos dez anos foram denunciados cerca de 28 mil casos de violência doméstica. Desses casos, 40% são presenciados por menores. A estatística a nível de casos mortais resultantes deste crime é muito alta. No país são assassinadas 33 mulheres todos os anos.

“Os números são preocupantes e ainda há muito trabalho a fazer. As mulheres não podem ter medo de denunciar que são vítimas porque vão ter apoios. E os vizinhos têm a obrigação de denunciar os casos de violência doméstica de que têm conhecimento, mesmo que não se queiram identificar. Violência doméstica é um crime público e todos os cidadãos têm obrigação de o denunciar”, sublinhou Miguel Rodrigues.

A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Ourém, Otília Simões, disse a O MIRANTE que aquela comissão tem actualmente cerca de duas dezenas de processos sinalizados por violência doméstica. Em todos os processos que acompanha existe sempre um factor comum: o consumo de álcool por parte do agressor.

Quando existem menores nas famílias estes, por norma, começam a faltar às aulas e a demonstrar problemas de comportamentos. Otília Simões diz que o aumento de casos pode não corresponder a mais crimes mas ao facto de estarem a ser apresentadas mais queixas. O local onde se registam mais ocorrências é a residência da família (51,3%). A maioria dos autores dos crimes são homens (80%), mas também há mulheres agressoras (16%).

Ricardo Baúto, do Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz, explica que continuam a existir vítimas que dependem financeiramente do agressor, mas também existem, cada vez mais, vítimas de violência doméstica que são o sustento do lar. O investigador sublinha que um dos factores de risco na violência doméstica é o facto de vítima e agressor terem vivido em famílias onde a violência doméstica já existia.

“Ao fim de muitos anos a conviver com este tipo de violência a situação acaba por tornar-se normal para estas pessoas. E é muito difícil sair de uma relação quando a violência é normal”, lamenta. E acrescenta que as mães têm mais coragem de sair de casa quando a violência passa a recair sobre os seus filhos. “Muitas confessam que aguentaram enquanto foram apenas elas as vítimas. Quando os seus filhos passaram também a sofrer este tipo de abusos ganharam coragem e saíram de casa”, conta.