Sociedade | 26-01-2020 12:30

Obras ilegais põem em risco prédio de habitação em Santarém

Obras ilegais põem em risco prédio de habitação em Santarém

Construção de uma piscina num logradouro afectou elementos estruturais de um edifício na Avenida 25 de Abril e os moradores tiveram de ser realojados por precaução.

Os moradores do prédio da Avenida 25 de Abril, em Santarém, que foi evacuado no dia 15 de Janeiro por razões de segurança, não vão poder regressar às suas casas nos próximos dias por decisão dos técnicos do município, após uma avaliação efectuada ao edifício na última sexta-feira. Segundo informação da autarquia, a construção, sem licença, de uma piscina no logradouro situado nas traseiras do imóvel, mexeu com elementos estruturais do edifício.

Segundo o comandante dos Bombeiros Sapadores de Santarém, José Guilherme, a Protecção Civil vai monitorizar o prédio nos próximos 10 a 15 dias para verificar se as fendas no edifício se agravam. Depois se verá se há condições para os moradores voltarem às suas casas. Já o acesso ao logradouro e à piscina vai continuar vedado até serem realizadas as obras para garantir a segurança, adiantou o responsável.

Quinze pessoas foram obrigadas a retirar os seus pertences e a ser realojadas em unidades hoteleiras e em casa de familiares depois do prédio ser evacuado devido ao surgimento de fendas na estrutura de suporte do edifício. Na altura, José Guilherme adiantou que a situação teve origem em obras não licenciadas realizadas por um dos moradores nuns anexos, que incluíram a construção de uma piscina, numa intervenção com escavações que afectaram a estrutura do edifício.

A vereadora da Câmara de Santarém com o pelouro do Urbanismo, Cristina Casanova, confirmou a O MIRANTE que as obras efectuadas no logradouro estão ilegais e já tinham sido, inclusivamente, alvo de embargo, após terem sido detectadas pela fiscalização do município. Ainda segundo a autarca, o morador responsável pelas obras já tinha recebido também uma contra-ordenação e vai agora ser alvo de outros procedimentos, tendo em conta a grave situação que causou.

O morador vai também ser notificado para proceder às necessárias obras para suporte de terras, que devem passar pela construção de um muro em betão armado. Quanto à piscina, vai ser eliminada. Caso o infractor não tome essas medidas a autarquia pode intervir coercivamente, imputando-lhe depois os respectivos custos.

Neste momento, apenas o proprietário do logradouro continua a residir no prédio de oito fracções depois de ter assinado um termo de responsabilidade. Já os outros moradores, uma idosa de 92 anos e dois casais, estão temporariamente a residir em casa de familiares, e duas famílias, de sete e de três elementos, foram realojadas numa unidade hoteleira da cidade.

O MIRANTE contactou o morador que fez as obras sem licença, que para já não quis falar sobre o caso.

Moradores foram apanhados desprevenidos

Paula Gomes, 56 anos, reside no prédio há três décadas. A moradora, apesar de saber da construção da piscina, admite a O MIRANTE que desconhecia o estado em que se encontrava o prédio, tendo sido apanhada desprevenida com a situação. “Estava a regressar a casa para almoçar quando dei conta do aparato. Agora a minha preocupação é o realojamento da família. Somos sete pessoas”, adiantou a moradora.

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