Sociedade | 25-02-2020 15:00

Dívida dos inquilinos de habitação social em Santarém ronda os 300 mil euros

Dívida dos inquilinos de habitação social em Santarém ronda os 300 mil euros

Município cria plano para tentar cobrar rendas em atraso, algumas delas com origem no início deste século. Há quem deva seis ou oito mil euros e continue a residir nas casas municipais. Autarquia vai também permitir a aquisição de casas pelos inquilinos que o desejem.

As dívidas reclamadas pela Câmara Municipal de Santarém referentes a rendas em atraso de habitação social continuam a rondar os 300 mil euros e o município está a preparar um regulamento que visa recuperar esses valores, a bem ou a mal, recorrendo aos mecanismos legais em vigor.

Para já, a autarquia está a trabalhar num programa excepcional na área da habitação social que possibilite aos inquilinos com rendas em atraso pagarem a totalidade das dívidas sem juros ou pagarem o que devem faseadamente, num prazo de 12 meses, com redução de metade dos juros de mora. Quem não pagar vai ter os serviços jurídicos da autarquia à perna e pode ser alvo de acção de despejo.

A mudança de atitude por parte dos inquilinos é também vista como essencial, pois mesmo com a ameaça de acções de despejo – e são várias as que estão em curso - não se tem conseguido resolver um problema recorrente há muitos anos. Há inquilinos com dívidas acumuladas desde 1999, 2001 ou 2002, com valores na ordem dos sete, oito e nove mil euros, alguns deles ainda a residir em casas do município.

Em Abril de 2017, a então vereadora Susana Pita Soares prometia mais assertividade por parte do município na cobrança dos calotes. E explicava a O MIRANTE que os arrendatários eram informados e alertados para a situação de dívida, bem como para as consequências inerentes face à legislação, sendo chamados a comparecer nos serviços a fim de ser avaliada eventual proposta de pagamento da dívida, através de plano faseado. Mas os resultados não foram os esperados.

Casas à venda para os inquilinos

Ainda na área da habitação social, a Câmara de Santarém está a preparar alterações ao actual regulamento que abra portas à venda de casas do município aos inquilinos que manifestem interesse na aquisição, sem que o processo tenha que ir a hasta pública. Uma medida que já esteve em vigor na autarquia e que entretanto saiu de cena por imposição da troika. “Já houve seis pessoas que manifestaram intenção de adquirirem as casas em que vivem”, diz o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), referindo que essa é uma forma de as famílias terem habitação própria a preços mais em conta.

O município está também a trabalhar na recuperação do seu parque habitacional, sendo exemplo disso a intervenção a realizar no bairro de Alfange, orçada em mais de um milhão de euros. O município tem no total 311 fogos de habitação social. As rendas variam entre os 6,5 euros (1% do salário mínimo nacional) e quase 300 euros.

Mais Notícias

    A carregar...
    Logo: Mirante TV
    mais vídeos
    mais fotogalerias

    Edição Semanal

    Edição nº 1657
    27-03-2024
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1657
    27-03-2024
    Capa Lezíria/Médio Tejo