Sociedade | 27-05-2020 10:00

Revisão do PDM de Ourém está concluída 14 anos depois

Revisão do Plano Director Municipal foi aprovada na última assembleia municipal.

A revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Ourém está concluída 14 anos depois do início do processo. A revisão do documento, que define as regras de ordenamento e ocupação dos solos no concelho, foi aprovada na última sessão da Assembleia Municipal de Ourém, realizada na sexta-feira, 15 de Maio.


Luís Albuquerque, presidente da Câmara de Ourém, sublinha a importância deste passo que vai permitir, sobretudo, que haja uma maior densidade de construção nas zonas do concelho já devidamente infra-estruturadas, “evitando assim que continue a existir uma dispersão acentuada das habitações e, consequentemente, das populações por todo o concelho de Ourém”.


O autarca refere ainda que em Ourém os perímetros com capacidade edificatória têm capacidade para cerca de 100 mil habitantes, sendo que neste momento, em todo o concelho, existem apenas cerca de 45 mil habitantes. O novo PDM de Ourém vai estar em vigor durante os próximos 10 anos.


A sessão da Assembleia Municipal de Ourém de 15 de Maio assumiu assim um carácter histórico, não só pelo formato excepcional da sessão, no âmbito das medidas de contenção da Covid-19, mas sobretudo pela conclusão da revisão do PDM que surge 18 anos depois da sua aprovação e 14 anos após o início do processo de revisão. O documento foi aprovado por maioria, com 13 abstenções das bancadas do PS e MOVE. Segue agora para aprovação em conselho de ministros e publicação em Diário da República.


O PDM do concelho de Ourém esteve em consulta pública tendo recebido cerca de 800 participações dos munícipes no período entre Julho e Agosto de 2019. A aprovação deste documento fez do município de Ourém o primeiro município da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e o quarto na Região de Lisboa e Vale do Tejo a concluir esse burocrático e moroso processo.

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