Sociedade | 29-06-2020 15:00

Município aguarda relatório da GNR para decidir se multa suiniculturas de Pontével

Duas explorações pecuárias foram autuadas recentemente pelo SEPNA por realizarem descargas ilegais no rio da Fonte que atravessa a vila de Pontével.

A Câmara do Cartaxo pediu ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR o relatório feito após ter visitado duas suiniculturas, situadas na freguesia de Pontével, suspeitas de realizarem descargas ilegais no rio da Fonte, que atravessa a vila de Pontével.


De acordo com o presidente da câmara, Pedro Magalhães Ribeiro, o ofício foi enviado no dia 15 de Junho depois de ter circulado a informação de que tinham sido aplicadas contra-ordenações às duas explorações. A autarquia vai agora analisar, mediante as competências municipais e dentro do regime de coimas que tem, se vai aplicar alguma multa às duas pecuárias.


Há duas semanas O MIRANTE noticiou que a GNR do Cartaxo tinha autuado as duas suiniculturas em 24 mil euros após uma investigação feita aos locais por suspeitas do crime de rejeição de esgotos pecuários não tratados para linha de água. A denúncia partiu do presidente da Junta de Freguesia de Pontével, Jorge Pisca. A última descarga aconteceu a 6 de Abril, num dia de chuva, deixando a água suja e um cheiro nauseabundo. Nesse mesmo dia o SEPNA e o autarca fizeram uma visita às duas suiniculturas na qual verificaram infracções.


Na altura, o presidente da Câmara do Cartaxo, não se quis pronunciar sobre o assunto, adiantando apenas que só iria agir após ter o relatório do SEPNA na mão com a identificação dos prevaricadores. Há duas décadas que as descargas ilegais de esgotos de explorações pecuárias ocorrem no rio da Fonte. Esta não é a primeira vez que uma das pecuárias é autuada.


Recorde-se que, em Março deste ano, o presidente da Junta de Pontével lamentava a O MIRANTE que a lei esteja do lado do prevaricador pois é preciso apanhá-lo em flagrante delito para as autoridades poderem actuar. O autarca confessava-se ainda preocupado com a falta de fiscalização até porque a freguesia de Pontével concentra mais de 70% do efectivo de explorações pecuárias no concelho do Cartaxo.

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