O anúncio lançado pelo Governo para entrega de propostas de privados com vista à construção de um novo oleoduto para ligar a Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, ao aeroporto de Lisboa, e que atravessará zonas densamente povoadas do concelho de Vila Franca de Xira, ficou deserto e sem interessados. Mas isso não demove o Ministério do Ambiente de pressionar e continuar a defender aquela obra.

Até ao final do prazo fixado – 20 de Abril – não foram formalmente apresentadas quaisquer manifestações de interesse em promover o projecto, excepto da própria CLC, que já tinha manifestado interesse em promover a construção e a operação do oleoduto, aproveitando o pré-existente canal do Alviela, que transportava água para Lisboa. O ministério diz agora que o processo seguirá os trâmites legais, seguindo-se a decisão ministerial sobre o projecto de traçado, ao qual, se positivo, se seguirá a apresentação por parte do promotor CLC dos projectos base ou de detalhe para a obra. Os eleitos municipais continuam preocupados e estão contra essa possibilidade, por considerarem que a instalação vai representar um risco para pessoas e bens de Vila Franca de Xira.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, foi questionado na Assembleia da República sobre o assunto pelo deputado e também presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira (PS), numa audição parlamentar. Matos Fernandes manteve a sua convicção que a utilização do canal do Alviela é a melhor solução e que a alternativa passaria por usar a auto-estrada do norte (A1), mas que a obra implicaria fechar faixas de rodagem durante mais de um ano. “O canal é o sítio mais desimpedido e com grandes benefícios ambientais”, explicou.

O governante diz que o oleoduto “nunca terá mais de 20 centímetros de diâmetro” e que ficará dentro do espaço do canal, que tem dois metros de altura e 10 de largura e é feito em alvenaria. “Conheço bem Vila Franca de Xira e aqui não está em causa criar uma nova servidão mas sim usar uma galeria que já lá existe. É um espaço que já está comprometido pelo seu passado e é o local ideal para dispensar as centenas de camiões que todos os dias passam na zona”, explicou.

Os eleitos municipais de Vila Franca de Xira continuam a rejeitar liminarmente a possibilidade de aproveitamento da antiga conduta de abastecimento de água para criação do oleoduto. “A obra está prevista terminar no primeiro semestre de 2021 e terá um custo de 40 milhões de euros. É da maior importância que o aeroporto receba combustível de forma simples, rápida e segura. Mas não a qualquer custo”, refere a moção aprovada por maioria em assembleia municipal e da qual O MIRANTE já deu nota.