Junta de Casével e Vaqueiros recebe terreno para criar parque infantil e geriátrico
Câmara de Santarém doou parcela com mil metros quadrados situado na Comenda e avaliado em 36.900 euros.
A Câmara de Santarém vai doar um terreno na Comenda, com cerca de mil metros quadrados, à União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, para a construção de um parque infantil e geriátrico. A decisão foi tomada por unanimidade na última reunião do executivo municipal.
Recorde-se que esse mesmo terreno, avaliado em 36.900 euros, já havia sido doado anteriormente pelo município, em 2001, à Associação Recreativa e Cultural de Casével. O objectivo da colectividade era construir ali a sua sede e um museu etnográfico e biblioteca, o que nunca veio a acontecer.
Perante esse impasse, a Câmara de Santarém deliberou em Julho de 2019 reverter a posse do terreno. O accionamento da cláusula de reversão foi solicitada ao município pela União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, que já tinha em mente construir nessa parcela um parque infantil e geriátrico.
A cláusula terceira da escritura de cedência do terreno à associação, previa a reversão do terreno para a posse da autarquia caso a obra não fosse concluída no prazo de 10 anos e/ou se verificasse a extinção da colectividade. Os serviços da Câmara de Santarém constataram que a associação de Casével nunca chegou a registar o lote em seu nome, ou seja, a escritura não chegou a produzir efeitos no que respeitava à transmissão da propriedade e à mudança de titularidade.