A 9 de Agosto Carlos Sousa entrou na casa da ex-companheira, Marta Figueiredo, em Aveiras de Baixo, e matou-a com três tiros de caçadeira, em frente às três filhas. Marta tinha 40 anos. Pouco mais de dois meses depois, em Muge, Salvaterra de Magos, Cláudia Gomes, de 29 anos, perdia a vida às mãos do ex-companheiro. Pedro Teixeira disparou quatro tiros e dois deles atingiram Cláudia na zona da nuca, o que lhe provocou morte imediata. A filha, de cinco anos, estava por perto.
Os dados mais recentes revelam que a violência doméstica matou este ano 20 pessoas, até 19 de Novembro, 16 das quais mulheres.
Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade revelou que nesta segunda vaga da pandemia de Covid-19, entre 28 de Setembro e 8 de Novembro, a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica acolheu 625 pessoas, entre 309 mulheres, 304 crianças e 12 homens.
Segundo Rosa Monteiro foram ainda feitos 12.419 atendimentos, o que significa que, em média, a Rede fez perto de 303 atendimentos por dia ao longo destes 41 dias contabilizados na segunda vaga da pandemia.
Entre os mais de 12 mil atendimentos feitos neste período, a secretária de Estado salientou que 503 deles eram “situações novas que chegaram pela primeira vez às equipas de atendimento à procura de ajuda”.
Durante o mesmo período houve 150 pessoas que concluíram o seu processo de autonomização, enquanto na primeira fase foram 370, mas dispersas por um período temporal maior, entre 18 de Março e 15 de Junho.
Já durante a primeira vaga da pandemia, entre 18 de Março e finais de Junho, a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) acolheu 881 pessoas, entre 499 mulheres, 328 crianças e 21 homens, além de ter feito 24.692 atendimentos.
Relativamente à autonomização, Rosa Monteiro adiantou que nesta segunda vaga as equipas relataram um maior apoio por parte das famílias no decorrer do processo.
“Talvez por um aumento da responsabilidade, solidariedade e perceber que face a todas as dificuldades da pandemia estas mulheres estão ainda numa situação mais crítica e vulnerável”, apontou.
Na opinião da governante, esta rede informal de familiares “foi muito importante a facilitar as autonomizações e as saídas destas mulheres das casas e estruturas de acolhimento”.
Rosa Monteiro lembrou que existem actualmente 180 estruturas de atendimento e, ao nível do acolhimento, 26 estruturas de emergência e 35 casas de abrigo, revelando que em termos de vagas a situação é de “tranquilidade”.
O dia de hoje servirá também para a formalização do Pacto contra a Violência, que será feito através de uma transmissão online, tratando-se de uma rede de entidades que colaboraram na oferta de respostas de urgência e apoio a trabalho da RNAVVD durante a pandemia de Covid-19.
Rosa Monteiro explicou que pretende que mais empresas colaborem com a rede nacional e que esse apoio pode materializar-se tanto na forma de material informático, como bolsas de formação ou bolsas de emprego.
Com esta iniciativa é também objectivo incentivar as empresas a recorrer ao Guião de Boas Práticas: Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica nas Entidades Empregadoras, elaborado em Novembro do ano passado.
As participações de crimes de violência doméstica cresceram entre Julho e Setembro, com 8.228 ocorrências participadas à PSP e GNR, mais 1,12% do que as 8.137 no período homólogo de 2019 e mais do que as 6.928 registadas no segundo trimestre de 2020.
Também o número de pessoas presas por crimes de violência doméstica aumentou, assim como o de pessoas integradas em programas para agressores.

Governo lança nova campanha nacional centrada na testemunha

O Governo lança esta quarta-feira, 25 de Novembro, uma nova campanha de combate à violência doméstica, desta vez centrada no papel das testemunhas na denúncia deste crime, espalhada por transportes públicos, rede multibanco, hipermercados, estações de serviço ou órgãos de comunicação social.
Rosa Monteiro explicou que esta campanha tem o objectivo de chegar a todas as pessoas que sabem ou presenciam um caso de violência doméstica, em linha com um estudo recente do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) sobre o papel das testemunhas e os factores que determinam a sua intervenção.
De acordo com a secretária de Estado, o estudo do EIGE concluiu que a informação disponibilizada sobre a que serviços recorrer num caso de violência doméstica ou como apoiar alguém que precisa de ajuda “é fundamental” não só para as próprias vítimas, mas também para todas as pessoas que possam ser testemunhas deste tipo de crime.
Apesar de não haver para Portugal um estudo representativo sobre o papel das testemunhas na denúncia de casos de violência doméstica, Rosa Monteiro afirmou que a percepção das equipas que trabalham no terreno é a de que “há uma evolução na procura do apoio e da informação”.