Declarar a caducidade do chamado loteamento da Nova Vila Franca, nos terrenos à beira-rio na entrada norte da cidade, “é uma possibilidade que se pode vir a colocar”, anunciou o presidente do município; Alberto Mesquita. O loteamento encontra-se num impasse que envolve o processo negocial sobre a posse dos terrenos da estação de tratamento de águas construída no local. Os terrenos da Nova Vila Franca, pertencentes há vários anos a um fundo imobiliário ligado à Caixa Geral de Depósitos, estão ao abandono e sem perspectivas de virem a ser urbanizados.

O loteamento foi aprovado em Novembro de 2007 para um conjunto de prédios designados por Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Cascata, situados na zona norte da cidade, entre a linha de comboio e o rio Tejo. O projecto previa a construção de dois mil apartamentos. Foi sempre um loteamento polémico: para alguns trata-se de um crime contra o ambiente e para outros um segundo Parque das Nações.

Depois de muitos avanços e recuos e da insolvência da entidade promotora original, o espaço passou para as mãos de um fundo imobiliário que não tem concretizado na prática o que estava previsto em loteamento. Alberto Mesquita sublinha que já houve conversações, por várias vezes, com o fundo, considerando que se vai chegar a um ponto em que se terá de ver o que é que se vai fazer com aquele terreno. “Não podemos ficar indefinidamente na expectativa”, salienta o autarca.

O impasse do loteamento tem a ver com o facto de a estação de tratamento de águas continuar em terrenos que não estão na esfera pública. A estação foi uma alegada contrapartida negociada há mais de uma década e meia aquando da aprovação do loteamento. Segundo Alberto Mesquita, estava previsto a sua cedência à câmara no âmbito do loteamento, mas “como a urbanização não evoluiu a cedência nunca foi formalizada”, questão que o autarca espera resolver ainda neste mandato. As poucas casas existentes no local estão cercadas por mato e canaviais, o que prejudica a qualidade de vida dos moradores, que se têm queixado por várias vezes do problema.

A área total de intervenção prevista para o loteamento, recorde-se, era de 569.852 metros quadrados. O projecto previa a constituição de 120 lotes destinados a habitação colectiva e actividades económicas, com uma volumetria correspondente a cinco pisos mais semi-cave. Definia, ainda, a cedência ao município de 229.054 metros quadrados para um “Parque Urbano de Vila Franca de Xira” e duas outras áreas de 3.500 metros quadrados cada para equipamentos ou serviços. Alberto Mesquita duvida que nas actuais circunstâncias o projecto possa avançar nos moldes inicialmente previstos.