Sociedade | 11-04-2021 18:00

Santarém paga 130 mil para reaver terrenos que deu à Lactogal

Santarém paga 130 mil para reaver terrenos que deu à Lactogal
SOCIEDADE
Gonçalves

Custaram mais de um milhão de euros à autarquia há quase vinte anos e foram vendidos à empresa de lacticínios por 922 euros.

A Câmara de Santarém vai pagar 130 mil euros à empresa Lactogal para reverter para a posse da autarquia os cerca de 9 hectares de terrenos, na zona da Quinta da Mafarra, que o município vendeu a preço simbólico à empresa, por 922 euros, em 2002 e 2003. A intenção era criar nas imediações da fábrica de cerveja Cintra uma grande fábrica de queijos, mas a oportunidade gorou-se e a unidade industrial acabou por ir para Oliveira de Azeméis.

Na reunião do executivo realizada na segunda-feira, 5 de Abril, foram aprovados os termos do acordo, na sequência das negociações entre as duas partes. A Lactogal obriga-se a vender à Câmara de Santarém os dois prédios rústicos - com 56.828 m2 e 35.435 m2, respectivamente - livres de quaisquer ónus ou encargos. A escritura de compra e venda será assinada no prazo máximo de 60 dias a contar da assinatura do acordo, data na qual será pago o respectivo preço.

A Câmara de Santarém vai pagar à Lactogal o valor de 130.187 euros, a título de indemnização por despesas comprovadamente gastas no processo relacionado com a construção da fábrica (que ficou pelo caminho), como levantamentos topográficos, projectos e estudos de impacto ambiental.

O presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD), congratulou-se com o desfecho de um processo “que se arrastou tempo demais” e disse que já há empresas interessadas em instalarem-se nesses terrenos, que a autarquia, no início deste século, adquiriu a particulares por um valor global de 1,169 milhões de euros antes de os ceder à Lactogal por 1 cêntimo o metro quadrado.

Processo com vinte anos

Tal como noticiámos na edição de 25 de Novembro de 2005, a Lactogal desistiu de construir a fábrica em Santarém cansada de esperar pelo desbloqueamento da totalidade da área necessária à instalação da fábrica de queijos e outros lacticínios. Um processo que já durava há cerca de cinco anos e tocou três mandatos autárquicos e três presidentes de câmara: José Miguel Noras, Rui Barreiro e Moita Flores. Previa-se que a unidade fabril criasse 200 postos de trabalho directos e produzisse cerca de 12 mil toneladas de queijo por ano.

Com os terrenos desaproveitados e com a autarquia a necessitar de áreas para instalar empresas as duas partes chegaram agora a acordo. Os termos do contrato foram aprovados pela maioria PSD, com os vereadores do PS a absterem-se. O vereador socialista Rui Barreiro levantou algumas dúvidas sobre as despesas apresentadas pela Lactogal e lamentou que o processo demorasse tanto tempo a ser resolvido, mas relevou o facto de o município ficar com 9 hectares para instalação de empresas.

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