Sociedade | 12-04-2021 15:00

Empresa e gestores acusados  de poluir o Tejo sem julgamento

Empresa e gestores acusados  de poluir o Tejo sem julgamento
SOCIEDADE

Tribunal da Relação decide a favor da Centroliva, que foi acusada de poluir afluentes do Tejo na zona de Vila Velha de Ródão, em 2017.


Depois de manifestações, contestações, análises, recursos e alegações, o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a decisão do tribunal de Castelo Branco e os gestores da empresa acusada de descargas poluentes para afluentes do Tejo em 2017, na zona de Vila Velha de Ródão, não vão a julgamento.

A notícia foi avançada pelo jornal Público na segunda-feira, 5 de Abril. A empresa Centroliva (entretanto mudou o nome para Bioenergy) dedicava-se à produção de energia eléctrica a partir da combustão de bagaço de azeitona e resíduos florestais.

A história fez correr muita tinta devido à poluição causada no Tejo a jusante de Vila Velha de Ródão. Segundo o Público, ficou provado em tribunal que existiram descargas de águas residuais e contaminadas, mas não foi possível apurar se essas descargas eram “susceptíveis de causar danos substanciais para o ambiente”.

A empresa e os seus dois gestores estavam acusados pelo Ministério Público do crime de poluição, punido com pena de prisão até cinco anos, por descargas de águas residuais resultantes do seu processo de laboração.

Segundo o Público, no recurso para a Relação, o Ministério Público alegou que “a sociedade arguida vem incumprindo reiteradamente, há largos anos, as normas estabelecidas pelas autoridades administrativas, tendo determinado a instauração de vários processos de contra-ordenação, relacionados com falta de licenciamento da actividade desenvolvida, falta de condições para a laboração e sucessivas descargas para o meio ambiente de componentes tóxicos”.

Recorde-se que, em Abril de 2018, o Ministério do Ambiente já tinha decretado a cessação compulsiva da actividade na Centroliva, considerada uma das principais fontes poluidoras do rio Tejo. A empresa foi ainda condenada pela Agência Portuguesa do Ambiente a pagar uma coima de 300 mil euros por efectuar descargas de águas residuais sem licença, na ribeira do Lucriz.

Entretanto, a licença de exploração da empresa foi suspensa pela Direcção-Geral de Energia e Geologia em Março de 2021 devido à fiscalização de quatro entidades. A Bioenergy tem seis meses para corrigir as desconformidades.

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