Família espera há mais de 15 anos por justiça no acidente que vitimou Ana Paula
Ana Paula faleceu num acidente de viação em Dezembro de 2005. Tinha 34 anos e dois filhos menores. Tribunal condenou Estradas de Portugal e sub-empreiteiro da obra na primeira e segunda instâncias.
Processo arrasta-se há mais de 15 anos nos tribunais com os sucessivos recursos. Família continua à espera que seja feita justiça. A indemnização nunca será suficiente para colmatar a dor de perder a mãe e esposa quando ainda eram crianças.
Os filhos e o marido de Ana Paula aguardam há mais de 15 anos que se faça justiça em tribunal pelo acidente que levou à sua morte, na altura com 34 anos. O acidente ocorreu na noite de 15 de Dezembro de 2005 na sequência de um despiste provocado, alegadamente, por obras na estrada nacional entre Martinchel e Sardoal. Danilo e Rafael, na altura com 14 e 12 anos, respectivamente, e António, marido da vítima, continuam à espera que a justiça responsabilize os culpados do que aconteceu.
Segundo o acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, a que O MIRANTE teve acesso, em Dezembro do ano passado, ficou determinado que a Estradas de Portugal (actual Infraestruturas de Portugal - IP) e um sub-empreiteiro sejam condenados a pagar uma indemnização de 286 mil euros à família. Contudo, tanto a IP como o sub-empreiteiro recorreram da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, adiando mais uma vez a conclusão deste processo impedindo que a família faça o luto por completo e tenha paz.
A 12 de Dezembro de 2014 o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria tomou a primeira decisão, a favor da família. A 12 de Dezembro de 2020 o Tribunal Central Administrativo Sul tomou decisão semelhante. A família lamenta que agora tenha que esperar mais um ano ou dois pela decisão final. A família, que prefere não falar enquanto não houver uma decisão final, só quer encerrar o assunto porque o luto já foi feito à força.
Na noite de 15 de Dezembro de 2005, cerca das 22h35, Ana Paula conduzia o seu automóvel na localidade de Carvalhal, no sentido de Andreus, concelho do Sardoal. Segundo o relato da GNR e de testemunhas no local, depois de circular cerca de 300 metros numa recta, na Estrada Nacional 358, Ana Paula despistou-se na zona onde decorriam obras de repavimentação da estrada que não estariam devidamente sinalizadas. A viatura de Ana Paula saiu da faixa de rodagem e colidiu com a parte frontal do lado esquerdo num eucalipto.
Segundo o acórdão do tribunal, as obras não estariam devidamente sinalizadas. “A culpa recai sobre a executante da obra, nos termos do contrato da empreitada, mas também sobre a dona da obra enquanto proprietária do troço rodoviário”, pode ler-se. A falta de sinalização do perigo, que é negada pela IP, “agravou o risco de verificação do dano, pelo que não se pode ter como irrelevante para a sua produção, refere o acórdão.
Uma testemunha que esteve no local do acidente referiu, durante o julgamento, que quando encontraram o carro da vítima não havia qualquer sinalização e que ao longo da estrada não existiam bandeirolas a assinalar o desnivelamento de pisos. No entanto, no dia seguinte a zona de obras estava repleta de sinalização.