Sociedade | 20-06-2021 10:00

Família espera há mais de 15 anos por justiça no acidente que vitimou Ana Paula

Família espera há mais de 15 anos por justiça no acidente que vitimou Ana Paula
SOCIEDADE

Ana Paula faleceu num acidente de viação em Dezembro de 2005. Tinha 34 anos e dois filhos menores. Tribunal condenou Estradas de Portugal e sub-empreiteiro da obra na primeira e segunda instâncias.

Processo arrasta-se há mais de 15 anos nos tribunais com os sucessivos recursos. Família continua à espera que seja feita justiça. A indemnização nunca será suficiente para colmatar a dor de perder a mãe e esposa quando ainda eram crianças.


Os filhos e o marido de Ana Paula aguardam há mais de 15 anos que se faça justiça em tribunal pelo acidente que levou à sua morte, na altura com 34 anos. O acidente ocorreu na noite de 15 de Dezembro de 2005 na sequência de um despiste provocado, alegadamente, por obras na estrada nacional entre Martinchel e Sardoal. Danilo e Rafael, na altura com 14 e 12 anos, respectivamente, e António, marido da vítima, continuam à espera que a justiça responsabilize os culpados do que aconteceu.

Segundo o acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, a que O MIRANTE teve acesso, em Dezembro do ano passado, ficou determinado que a Estradas de Portugal (actual Infraestruturas de Portugal - IP) e um sub-empreiteiro sejam condenados a pagar uma indemnização de 286 mil euros à família. Contudo, tanto a IP como o sub-empreiteiro recorreram da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, adiando mais uma vez a conclusão deste processo impedindo que a família faça o luto por completo e tenha paz.

A 12 de Dezembro de 2014 o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria tomou a primeira decisão, a favor da família. A 12 de Dezembro de 2020 o Tribunal Central Administrativo Sul tomou decisão semelhante. A família lamenta que agora tenha que esperar mais um ano ou dois pela decisão final. A família, que prefere não falar enquanto não houver uma decisão final, só quer encerrar o assunto porque o luto já foi feito à força.

Na noite de 15 de Dezembro de 2005, cerca das 22h35, Ana Paula conduzia o seu automóvel na localidade de Carvalhal, no sentido de Andreus, concelho do Sardoal. Segundo o relato da GNR e de testemunhas no local, depois de circular cerca de 300 metros numa recta, na Estrada Nacional 358, Ana Paula despistou-se na zona onde decorriam obras de repavimentação da estrada que não estariam devidamente sinalizadas. A viatura de Ana Paula saiu da faixa de rodagem e colidiu com a parte frontal do lado esquerdo num eucalipto.

Segundo o acórdão do tribunal, as obras não estariam devidamente sinalizadas. “A culpa recai sobre a executante da obra, nos termos do contrato da empreitada, mas também sobre a dona da obra enquanto proprietária do troço rodoviário”, pode ler-se. A falta de sinalização do perigo, que é negada pela IP, “agravou o risco de verificação do dano, pelo que não se pode ter como irrelevante para a sua produção, refere o acórdão.

Uma testemunha que esteve no local do acidente referiu, durante o julgamento, que quando encontraram o carro da vítima não havia qualquer sinalização e que ao longo da estrada não existiam bandeirolas a assinalar o desnivelamento de pisos. No entanto, no dia seguinte a zona de obras estava repleta de sinalização.

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