O parlamento debate no final do mês um projecto de lei do Partido Socialista que visa proibir a discriminação na elegibilidade para dar sangue com base na identidade de género ou orientação sexual, decidiu a conferência de líderes.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, a porta-voz Maria da Luz Rosinha anunciou um conjunto de agendamentos a partir de dia 29 de Setembro, sendo que na próxima semana o parlamento faz uma paragem devido à campanha eleitoral para as eleições autárquicas.

A Direcção-Geral da Saúde, recorde-se, actualizou em Março a norma sobre a selecção de candidatos à dádiva de sangue, eliminando a orientação sexual do questionário de avaliação de factores de risco. A medida surgiu depois das queixas da discriminação de dadores devido ao seu comportamento sexual.

Entre os agendamentos para estes dias estão também 10 projectos de lei do PSD “para obras de requalificação em diversas escolas”, uma resolução do Bloco de Esquerda sobre a Política Agrícola Comum e uma iniciativa do PCP sobre o aumento do salário mínimo.

Pelo PAN, foram agendados dois projetos de lei e dois projectos de resolução sobre "proteção animal" e ainda um projeto de lei do CDS relativo à “conta corrente entre o contribuinte e o Estado”, adiantou a deputada socialista.