Um ex-ginecologista do Hospital de Abrantes que simulou uma gravidez de risco da sua mulher para obter subsídios da Segurança Social, foi condenado a dois anos e oito meses de prisão com pena suspensa por igual período. Ela também foi condenada por crime de burla tributária em dois anos e dois meses de prisão, também suspensa na execução pelo mesmo período.

Os dois estavam acusados de mais crimes pelo Ministério Público, de falsificação ou contrafação de documento e de acesso ilegítimo, mas beneficiaram do facto de terem devolvido o que receberam indevidamente e de, no início do julgamento, terem chegado a acordo de indemnização de dois colegas médicos que foram usados no esquema sem saberem.

No início do julgamento o ginecologista, de 38 anos, em lágrimas perante o colectivo de juízes, confessou a situação e disse estar “arrependido” e “envergonhado”, admitindo ter agido por “ganância”.

O médico, que agora trabalha em prestação de serviços num hospital do sul do país e tem uma empresa através da qual dá consultas, o que lhe dá no conjunto um rendimento de 15 mil euros mensais, trabalhava na urgência de ginecologia/obstetrícia do Hospital de Abrantes e aproveitou-se do acesso que tinha ao sistema informático para enganar o Estado.
O esquema começou em 2018 com a criação de uma empresa de prestação de serviços de medicina, na qual a mulher nunca trabalhou mas declarava um salário de 4.750 euros por mês. Em 2020 usando as senhas de acesso de dois colegas para entrar no sistema informático de emissão de receitas e atestados e registou a mulher como utente do hospital, vindo depois a registar que a mesma tinha uma gravidez de risco, o que era falso.

Entre 2020 e 2021 emitiu nove Certificados de Incapacidade Temporária para o Trabalho sem quer a mulher estar grávida nessa altura. Com isso conseguiu que a Segurança Social lhe pagasse um total de 96 mil euros.

O Tribunal de Santarém, que julgou o caso, foi sensível ao facto de o casal estar bem inserido socialmente e de ter acabado por não retirar uma vantagem deste esquema criativo, uma vez que devolveram tudo. O casal vai pagar seis mil euros a um dos médicos queixosos e 2.500 euros ao outro, fazendo assim cair o crime de acesso ilegítimo tendo em conta que os lesados retiraram as queixas.

O casal é da zona de Coimbra e actualmente, segundo foi declarado em tribunal, a mulher está em casa a tomar conta do filho menor de idade e está a frequentar o curso de psicologia na Universidade de Coimbra.