Sociedade | 17-06-2023 07:00

Habitação a custos controlados em Torres Novas avança com verbas do PRR

Edifício multifamiliar com três pisos e seis apartamentos destinado ao arrendamento acessível avança em Torres Novas com co-financiamento comunitário no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Obra vai custar 768 mil euros.

A Câmara de Torres Novas vai construir seis fogos de tipologia T2 e T1 no gaveto da Rua Actriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros, em terreno adquirido pela autarquia, destinados ao arrendamento a custos controlados. Uma construção que vai ser possível através de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinadas a financiar a reabilitação, construção ou aquisição de imóveis destinados ao arrendamento acessível.
“O PRR mais uma vez funcionou bem com o município e já recebemos o contrato de apoio para uma obra que irá custar 768 mil euros”, afirmou na última reunião do executivo camarário o presidente do município. Pedro Ferreira acrescentou que a comparticipação será de 673 mil euros ficando a câmara municipal a suportar os restantes cerca de 95 mil euros.
A construção destas habitações, em edifício multifamiliar com três pisos, conta já com projecto de execução e a abertura de concurso aprovados desde meados de Maio passado. Com esta empreitada o município tem como objectivo não só a melhoria das condições de habitação a custos controlados como dar continuidade à renovação do espaço urbano e do centro histórico da cidade.

Mais 15 fracções vão ser negociadas para rendas acessíveis
Ainda dentro da habitação com arrendamento acessível, evidenciou Pedro Ferreira, o município tem em curso uma candidatura através da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT). Neste caso, adiantou, as fracções serão adquiridas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), embora seja a autarquia a negociar a venda e, em fase posterior, a colocar-se como “parceiro activo” na fiscalização das empreitadas de reabilitação.
Para já estão em cima da mesa 15 fracções, algumas das quais “envolvem obras coercivas” em que a autarquia já se substituiu aos proprietários. Situação que, no entender de Pedro Ferreira, confere “dupla força” para que possam chegar junto deles e entrar em acordo para a venda das habitações, terrenos e loteamentos, que correspondem a cerca de 15 mil metros quadrados para construção. O autarca socialista fez ainda saber que o protocolo com a CIMT será assinado a 22 de Junho, na presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves.

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