O casal Gonçalo Lemos e Paula Lemos é uma das 86 famílias de acolhimento de jovens em risco do programa LxAcolhe, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), lançado em Novembro de 2019. Desde 2017 que vivem no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo, e actualmente acolhem uma menina de cinco anos. O engenheiro informático e a arquitecta são pais de dois filhos com nove e sete anos de idade e já tinham sido pais de acolhimento de um menino de dois anos durante um mês.
O casal fazia parte dos escuteiros e Gonçalo Lemos chegou a dar catequese. Estavam por isso acostumados a lidar com crianças e não tendo possibilidade de ter mais filhos predispuseram-se a ser uma família de acolhimento temporário. O casal candidatou-se inicialmente para receber crianças provenientes da Ucrânia e chegou a fazer uma formação nesse sentido. Não veio a acontecer e ao abrigo do LxAcolhe foram desafiados a completar a formação para se candidatarem a acolher uma criança portuguesa.
De acordo com a legislação, uma família de acolhimento tem que ter condições de habitabilidade adequadas, estabilidade financeira, condições de saúde física e psíquica, não estar inibida das responsabilidades parentais ou ter sido indiciada por crimes contra a integridade física e auto-determinação sexual. De acordo com a actual legislação uma família de acolhimento não pode ser candidata à adopção, pelo que não é possível uma criança ser acolhida e adoptada pela mesma família.
Mas este nunca foi o objectivo do casal. “Muitos pais de colegas dos meus filhos perguntam-me como é que consigo. Mas respondo que alguém tem de ajudar. Poder dar carinho e amor a uma criança que precisa e não pensar só em nós”, sublinha Paula Lemos.
Desde Maio que o casal é responsável por uma criança de cinco anos que deverá ficar no Bom Sucesso até Setembro. O tribunal depois vai reavaliar o caso e decidirá se a menina regressa para a família de origem. Mas o desafio de acolher uma criança estende-se também aos filhos, que também são entrevistados pelos técnicos da SCML. Explica-se que a criança não vai ficar para sempre no seio da família. “Para os nossos filhos é um desafio ter em casa uma criança que está a disputar a atenção dos pais. Esta menina estava insegura, requereu muito a nossa atenção e os filhos ressentiram-se um pouco. Numa fase inicial ignorou-os e não queria brincar com eles”, conta Gonçalo Lemos.
Passadas as semanas iniciais as crianças adaptam-se. Ao início sentem-se confusas e inseguras porque é uma mudança radical. Além da integração numa família é a integração na escola. A menina que está a cargo do casal frequenta a mesma escola que os dois filhos e de manhã vão todos juntos. Apesar do carácter temporário do programa as famílias acabam por criar laços. Paula Lemos diz que está mentalizada que o novo membro da família está apenas durante um período e depois vai embora. A família reitera que vai manter a disponibilidade para continuar a acolher crianças. À medida que os filhos vão crescendo também vão passar a receber crianças mais velhas para acompanhar o desenvolvimento dos filhos.

Segurança Social gere acolhimento familiar em Santarém

No distrito de Santarém, ao abrigo do Programa Nacional do Acolhimento Familiar, da responsabilidade da Segurança Social, existem quatro famílias de acolhimento já certificadas e sete em processo de avaliação. A actual legislação já prevê vários incentivos a nível laboral, pecuniário, fiscal às famílias, assim como medidas promotoras do acesso à formação contínua, saúde e educação.
Segundo a Segurança Social, as famílias são acompanhadas pela equipa técnica de enquadramento ao longo de todo o processo de selecção, avaliação e certificação e, posteriormente, já em exercício da actividade. Tem ainda em articulação o acompanhamento das técnicas gestoras dos processos de promoção e protecção da equipa multidisciplinar de assessoria técnica aos tribunais, do centro distrital de Santarém.
No distrito de Santarém a equipa do Acolhimento Familiar do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta (CBESZA), em Torres Novas, tem assumido a função de organizar palestras e acções de divulgação para dar a conhecer a medida na comunidade. Tem, igualmente, estabelecido parcerias, envolvendo as CPCJ e autarquias no processo de divulgação e promoção do acolhimento familiar. Foi ainda realizada uma reunião promovida pela Segurança Social com todos os juízes e magistrados do Ministério Público de Santarém, equipa do CBESZA e equipa do Acolhimento Familiar do Centro Distrital da Segurança Social de Santarém, onde se deu a conhecer a medida.

Famílias são alternativa à institucionalização

As 86 famílias de acolhimento enquadradas pela SCML estão distribuídas pelos concelhos de Amadora, Cascais, Loures, Lisboa, Mafra, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira. O Programa LxAcolhe já permitiu que perto de 130 crianças e jovens fossem acolhidos por famílias, num ambiente afectivo, seguro e acolhedor evitando a sua institucionalização.
A O MIRANTE, a directora do Núcleo de Acolhimento Familiar e coordenadora do programa, Ana Gaspar, traça um balanço muito positivo dos quase quatro anos de funcionamento do LxAcolhe. No entanto alerta que é preciso em permanência famílias de acolhimento, para que em 2030 80% das crianças e jovens estejam em famílias e não em instituições.
Existem três grandes desafios no acolhimento familiar. O primeiro é o carácter temporário: a família que cuida da criança como se fosse sua sabe, desde a primeira hora, que o seu projecto de vida é outro (regresso à família de origem, adopção por outra família ou outro). “Apesar de terem muito presente esta realidade a separação é sempre emocionalmente exigente para as famílias de acolhimento”, diz a responsável.
O segundo desafio é a presença da família de origem da criança na sua vida. Ainda que uma família de acolhimento apenas se relacione de forma directa com a família de origem da criança quando estão reunidas as condições para tal (na maior parte das situações esta relação é mediada pelas equipas técnicas), por vezes o impacto dos encontros com os pais ou outros familiares é exigente também para a criança.
O terceiro desafio é o facto de uma família de acolhimento integrar todo o sistema de protecção de infância, o que exige disponibilidade para relacionamento permanente com equipas técnicas de intervenção social. Não obstante estes desafios, Ana Gaspar refere que as famílias de acolhimento dizem que quando acolhem recebem muito mais do que dão, o que significa que a gratificação com o facto de fazerem a diferença na vida destas crianças supera os desafios. A SCML assegura que as famílias de acolhimento beneficiam de todo o apoio de que precisam para desempenhar a importante missão de fazer a diferença na vida destas crianças. Porque todas as crianças têm o direito a crescer numa família.