Há milhões para obras em escolas mas só a de Vialonga está na primeira linha de prioridade
O programa de reabilitação do parque escolar que passou para os municípios com a descentralização de competências na área da Educação contempla 24 escolas da região, mas só a de Vialonga é considerada um caso muito urgente. As autarquias vão mandar fazer as obras e o Estado central e fundos europeus pagam a factura.
O programa para a construção, recuperação e reabilitação de 451 escolas no país vai abranger 24 escolas da região ribatejana, embora só uma esteja no primeiro nível de prioridade, classificado como “muito urgente”: a Escola Básica e Secundária de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. As obras têm um custo estimado de quase 12 milhões de euros. Os projectos e as intervenções são da responsabilidade das autarquias e o financiamento fica a cargo do Estado central e de fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e dos quadros comunitários de apoio. No caso de Vialonga o projecto já conta com luz verde do Ministério da Educação, cabendo à Câmara de Vila Franca de Xira lançar o concurso para a empreitada.
O programa resulta de um acordo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo e é para ser desenvolvido durante dez anos. As escolas abrangidas pelo acordo estão hierarquizadas em três níveis de prioridade – muito urgente, urgente e prioritário. As escolas da região com a classificação P2 (Urgente), segundo grau do nível de prioridades, são: Escola Secundária Marquesa de Alorna, Almeirim; Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, Santarém; Escola Secundária do Cartaxo; Escola Secundária de Coruche; Escola Secundária de Alcanena; Escola Secundária de Azambuja; Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira; Escola Básica Soeiro Pereira Gomes, Alhandra, Vila Franca de Xira; Escola Básica Aristides de Sousa Mendes, Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira; Escola Básica Padre José Rota, Forte da Casa, Vila Franca de Xira; Escola Básica Gualdim Pais, Tomar; Escola Básica e Secundária Prof. João Fernandes Pratas, Samora Correia, Benavente; Escola Básica e Secundária Pedro Ferreiro, Ferreira do Zêzere; Escola Básica e Secundária Mestre Martins Correia, Golegã; Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça; Escola Básica e Secundária da Chamusca; Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Torres Novas; Escola Básica de Azambuja; Escola Básica de Alcanede, Santarém; Escola Básica D. Sancho I, Pontével, Cartaxo.
Com o nível P3 (Prioritária) estão identificadas a Escola Básica do Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira, a Escola Secundária do Entroncamento e a Escola Básica de Marinhais, Salvaterra de Magos. A cerimónia de lançamento do programa para a construção, recuperação e reabilitação das 451 escolas, que foram transferidas para os municípios no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação, decorreu no dia 3 de Janeiro, na Amadora.
O plano foi alvo de acordo entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses no último Verão. O programa, de acordo com os dados apresentados pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, vai envolver 451 escolas dos segundo e terceiro ciclos e ensino secundário até 2033 num investimento global avaliado em 1.730 milhões de euros. Para estas intervenções, o acordo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo prevê um investimento de quase 2.000 milhões de euros, dos quais 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 100 milhões do quadro comunitário Portugal 2030 e algumas verbas ainda disponíveis do Portugal 2020. O financiamento restante resultará de empréstimos que o Governo contrairá junto do Banco Europeu de Investimento.