Sociedade | 25-06-2022 12:00

Autarca tetraplégico renuncia ao mandato por se considerar discriminado

Eduardo Jorge foi distinguido com o prémio Personalidade do Ano, área Vida, em 2020, atribuído por O MIRANTE

Eduardo Jorge diz-se impossibilitado de efectuar o seu trabalho no executivo da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada, em Abrantes, alegando não ser permitida a permanência das suas assistentes pessoais nas instalações da autarquia. A tesoureira da junta desmente as acusações.

O eleito Eduardo Jorge pediu renúncia ao cargo de vogal do executivo da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes, por se sentir “discriminado e impossibilitado de efectuar o seu trabalho na junta”. Eduardo Jorge, que foi eleito pelo Movimento Independente pela União de Freguesias de Alvega e Concavada (MIUFAC), conta a O MIRANTE que por ser tetraplégico e deslocar-se em cadeira de rodas precisa de ter as suas assistentes sempre consigo, referindo que essa situação está prevista por lei.
“Quando comecei a trabalhar na junta, a tesoureira, Clara Vicente, começou a implicar com a presença das minhas assistentes referindo que se houvesse um problema com elas seria uma complicação porque não têm seguro. Isso não é verdade. Enviei-lhes um parecer jurídico que explica que as assistentes pessoais têm contrato e está tudo assegurado dentro da lei”, refere a O MIRANTE. Eduardo Jorge conta que lhe foram retirados poderes, como o impedimento de acesso ao email da junta de freguesia e também lhe pediram que entregasse as chaves da junta.
Contactada por O MIRANTE a tesoureira da junta, Clara Vicente, afirma que o que Eduardo Jorge relata “não corresponde à realidade, é falso”. E acrescenta: “Esclareço que não tenho nada contra a pessoa. Em primeiro lugar respeito a sua condição e em nenhum momento foi discriminado dentro do executivo da junta”. Clara Vicente esclarece que o executivo está a “conduzir a situação de forma correcta e segura para com todas as pessoas em causa”.
Eduardo Jorge conta outra versão e diz que tinha duas alternativas: ou exigia por lei que as suas assistentes pessoais entrassem consigo sempre que quisesse no edifício da junta de freguesia ou desistia. Optou por renunciar por não querer desgastar-se com um processo que iria ser longo. No entanto, apresentou queixa por discriminação contra a deficiência no Instituto Nacional para a Reabilitação. “Uma tesoureira não pode colocar em causa a assistência pessoal. A lei é clara”, destacou, lamentando a situação e não escondendo a sua tristeza por não poder dar seguimento ao trabalho em prol da população da freguesia.
O activista, que luta há vários anos pelos direitos das pessoas com deficiência, pediu que fosse convocada uma assembleia de freguesia extraordinária para que possa renunciar ao cargo. “A renúncia de um vogal não se vota, é irrevogável. Aceita-se ou não mas não se vota e sou vogal até ser substituído. O presidente da assembleia de freguesia tem outro entendimento. Tudo isto era desnecessário”, afirma Eduardo Jorge.
Para dia 25 de Junho está marcada a assembleia de freguesia extraordinária para discutir o pedido de renúncia de Eduardo Jorge ao cargo de vogal. “Lamento toda esta situação. Nunca pensei que no século XXI ainda houvesse este preconceito com pessoas com deficiência”, sublinha.
O MIRANTE contactou o presidente da União de Freguesias de Alvega e Concavada, António Moutinho, para obter mais esclarecimentos mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.

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