Os autarcas de Vila Franca de Xira estão a perder a paciência com o desleixo dos operadores de telecomunicações e vêm agora exigir às empresas que cumpram a lei e retirem todos os cabos de comunicações que estejam pendurados nas fachadas dos edifícios dos centros históricos. Situação que, além de afectar a estética do edificado, em alguns casos coloca em causa a capacidade de utilização das varandas.
A proposta, apresentada pelo vereador Vítor Silva, da coligação PSD/PPM/MPT, foi aprovada por unanimidade na última reunião do executivo e o presidente do município, Fernando Paulo Ferreira, diz estar totalmente de acordo com o aperto da fiscalização. “É uma obrigação das operadoras fazer isto e por isso é bom que o façam o mais depressa possível”, avisa.
A proposta “fachadas dignas” surge na sequência de várias queixas de moradores que têm sido ouvidas nos últimos meses e que estão indignados com a forma como o exterior das suas habitações tem sido tratado pelas operadoras. Num dos casos, que O MIRANTE relatou em 2019, um morador de Vila Franca de Xira nem à varanda de casa conseguia ir por estar a ser atravessada por meia dezena de cabos.
“Uma das coisas que mais vida dá aos centros históricos é a recuperação das fachadas. A existência e persistência dos fios de telecomunicações pendurados, muitas vezes já sem uso, é um factor disruptivo da estética e da segurança das pessoas e bens”, criticou Vítor Silva. O autarca lembra que por muito que os proprietários invistam na recuperação dos imóveis, os cabos apenas podem ser retirados ou recuperados pelas empresas que os colocam, sendo que a câmara municipal tem em vigor um regulamento onde pode fiscalizar e punir esta prática.
“Por esse motivo a câmara já tem base legal no seu normativo interno para exigir e proibir as operadoras de continuarem a deixar os cabos soltos”, vincou, lembrando que o município pode – e deve – intervir junto do Provedor de Justiça e da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) para obrigar os operadores a cumprir a lei.