Sociedade | 17-07-2022 11:59

Benavente aperta cerco a quem tem mato por cortar

O município de Benavente está a apertar o cerco a quem não cumprir com a obrigação de limpar matas e terrenos atendendo também ao actual quadro de risco de incêndio.

O município de Benavente está a apertar o cerco a quem não cumprir com a obrigação de limpar matas e terrenos atendendo também ao actual quadro de risco de incêndio. A garantia foi dada pelo presidente do município, Carlos Coutinho, na última reunião do executivo, depois de questionado pela oposição sobre a falta de limpeza de vários lotes na zona da Murteira, Samora Correia.
“Já fizemos um levantamento integral nas zonas urbanas também e levantámos várias notificações. Vamos agora avaliar o que foi ou não foi cumprido”, avisa o autarca. Quem não tiver limpo os terrenos vai agora incorrer em contra-ordenações e pagamento de coimas. “Em última instância a câmara terá de se substituir aos proprietários e incutir os custos nos donos dos terrenos”, avisa. A lei determina que os proprietários, arrendatários, usufrutuários e as entidades que detenham terrenos junto a edifícios inseridos em espaços rurais são os responsáveis pela limpeza dos mesmos, incluindo corte de ervas, arbustos, mato e outros materiais vegetais, numa faixa com largura não inferior a 50 metros em torno de edifícios localizados em áreas rurais ou florestais. As coimas podem chegar aos cinco mil euros. Os casos de incumprimento devem ser comunicados à Guarda Nacional Republicana ou câmaras municipais.

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