O Ministério Público acusou dez militares por alegados crimes no âmbito de uma praxe no Campo Militar de Santa Margarida, em Constância, após investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e da Polícia Judiciária Militar. De acordo com uma nota divulgada no site da Procuradoria-Geral da República (PGR), estão em causa os crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, abuso de autoridade por outras ofensas, abuso de autoridade por prisão ilegal e uso ilegítimo de armas. Todos estes crimes estão previstos no Código de Justiça Militar.
Os factos terão ocorrido entre os dias 6 e 14 de Junho de 2017. Segundo o Ministério Público (MP), os arguidos consideravam que as práticas imputadas decorreram “num contexto de praxe” sobre quatro vítimas que tinham sido recentemente transferidas para o pelotão da Polícia do Exército (PE), onde nove dos 10 arguidos cumpriam funções.
“Os arguidos forçaram a ingestão de bebidas alcoólicas, vendaram e agrediram fisicamente os ofendidos, taparam-lhes o rosto com uma fronha, algemaram-nos e lançaram-lhes jactos de água sobre o corpo e cara, dificultando-lhes a respiração. Numa das situações, chegou a ser disparada uma arma, desmuniciada, o que provocou grande sentimento de pânico numa das vítimas”, pode ler-se na nota que dá conta da acusação do MP.