Para dar o exemplo, já foi colocado um no Comando Distrital de Operações de Socorro, instalado na cidade, sendo o primeiro no país dotado com este recurso.

Almeirim está prestes a tornar-se a primeira cidade com desfibrilhadores em todos os locais de acesso ao público, incluindo igrejas, num sistema controlado pelo Hospital Distrital de Santarém. O projecto da câmara é também inovador por ser o primeiro com gestão e supervisão pública hospitalar. Para dar o exemplo já foi colocado um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) situado no Campus da Protecção Civil na zona de actividades económicas da cidade.
Para o presidente do município, Pedro Ribeiro, o investimento que a autarquia vai fazer, na ordem dos 100 mil euros, além de inovador, é da maior importância para a segurança. O ineditismo é reforçado com o facto de o CDOS da cidade ser o primeiro a nível nacional a ter um desfibrilhador, fundamental para salvar vidas nos primeiros minutos de paragens cardiorrespiratórias. O município vai para já, comprar 80 aparelhos esperando apenas a formalização das autorizações e acordos de parceria para lançar o concurso de aquisição dos equipamentos.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) já deu luz verde ao município para e está-se agora a formalizar a parceria com o hospital, para que sejam os médicos desta unidade a supervisionarem a utilização por pessoas devidamente formadas. A ideia do autarca é desviar-se do modelo actual, em que são empresas que fornecem os aparelhos, dão a formação e ficam a controlar a utilização mediante o pagamento do serviço.
O protocolo com o hospital permite que o número de aparelhos possa aumentar sem serem necessários novos acordos. Para a utilização dos DAE vão ser sujeitas a formação centenas de pessoas por parte da empresa a quem será adjudicado o fornecimento dos equipamentos. Actualmente, o município tem quatro desfibrilhadores, sendo dois deles em espaços desportivos como o pavilhão municipal e o estádio municipal.
A Câmara de Almeirim vai além do estipulado legalmente ao pretender colocar os aparelhos em todos os edifícios da câmara e juntas de freguesia; clubes; serviços públicos como finanças, conservatórias e notários; GNR; tribunal; escolas e até igrejas. Numa lógica, refere Pedro Ribeiro, de onde houver gente a circular regulamente pode e deve haver um desfibrilhador.

O que é, como funciona e como é regulada a desfibrilhação?

O Desfibrilhador Automático Externo (DAE) é utilizado em casos de paragem cardiorrespiratória aplicando uma carga eléctrica no tórax com o objectivo de reverter a paragem cardíaca fazendo com que o coração volte a receber e bombear sangue. Deve ser utilizado por profissionais de saúde mas pode ser também por cidadãos que tenham formação sobretudo em suporte básico de vida.
O Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa começou em 2009 com um decreto-lei que estabeleceu as regras para a utilização dos aparelhos, mas a sua disseminação tem sido paulatina. A regulação da actividade de desfibrilhação fora dos hospitais cabe ao INEM. A instalação e utilização dos equipamentos em ambulâncias que não são tripuladas por profissionais do INEM e em locais de acesso ao público depende de licenciamento. Em 2012 passou a ser obrigatória a existência de desfibrilhadores em estabelecimentos comerciais de maior dimensão, aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem com mais de 10 mil passageiros por dia e recintos desportivos, de lazer e de recreio, com lotação superior a cinco mil pessoas.