Sociedade | 17-09-2022 18:00

Escusa de responsabilidade de 61 enfermeiros do CHMT não afecta resposta

Falta de profissionais no Serviço de Urgência e consequente sobrecarga horária levou 61 enfermeiros a pedir escusa de responsabilidade

Seis dezenas de enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Abrantes pediram escusa de responsabilidade alegando falta de profissionais para garantir a segurança dos cuidados prestados. A administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo deixa palavra de serenidade aos utentes e garante que continua assegurado o regular funcionamento de todas as unidades.

O conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) confirmou a recepção de 61 declarações de escusa de responsabilidade apresentadas por enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Abrantes mas deixa “uma palavra de serenidade” aos utentes. O presidente da administração do CHMT, Casimiro Ramos, afirma que está assegurado o “regular funcionamento do Serviço de Urgência de todas as unidades – Abrantes, Tomar e Torres Novas – bem como a habitual capacidade de resposta que sempre garantiu à população”.
No dia 6 de Setembro ficou a saber-se que 61 enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Abrantes pediram escusa de responsabilidade alegando falta de profissionais para garantir a segurança dos cuidados prestados. No pedido de escusa de um dos enfermeiros, a que a Lusa teve acesso, lê-se que “a necessidade de assegurar, nos últimos meses, o funcionamento do Serviço de Urgência, afectando para este efeito os enfermeiros que se encontram na prestação diária de cuidados de saúde, tem implicado uma sobrecarga horária, que ultrapassa, em larga medida, os limites de trabalho suplementar recomendados, colocando em causa o direito ao descanso” e “pondo em causa o atendimento a doentes emergentes/muito urgentes e urgentes”.
O presidente do CHMT afirma estar “ciente do esforço que todos os enfermeiros das instituições do CHMT têm empreendido nos últimos dois anos e meio, na resposta assistencial aos utentes do Médio Tejo”, tendo assegurado que respondeu individualmente a cada uma das declarações apresentadas, reconhecendo a dedicação dos profissionais no combate a esta situação excepcional de saúde pública.
A administração do CHMT assegurou aos profissionais em causa que tem tomado todas as medidas ao seu alcance, nomeadamente a contratação de recursos humanos, para reforço da resposta assistencial decorrente do aumento de afluência de doentes às instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Mais de 6.500 enfermeiros já pediram escusa de responsabilidade
Segundo revelou a Ordem dos Enfermeiros (OE), mais de 6.500 enfermeiros haviam pedido escusa de responsabilidade até ao dia 18 de Agosto, a nível nacional, principalmente por falta de profissionais para garantir a segurança dos cuidados prestados. Em Janeiro de 2021, em plena crise pandémica, a OE disponibilizou esta declaração aos enfermeiros para acautelar eventuais acções disciplinares, civis ou mesmo criminais dos doentes a seu cargo.
A escusa de responsabilidade é um mecanismo ao qual podem recorrer médicos ou enfermeiros, mas também profissionais de outras áreas (por exemplo, bombeiros). Os pedidos podem ser feitos por profissionais do sector público e do sector privado. Trata-se de um pedido unilateral efectuado pelo profissional em que este invoca a exclusão de responsabilidade, com base num determinado motivo, como a falta de recursos humanos, a escassez de equipamentos ou outros factores que possam comprometer o exercício da profissão.

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