Sociedade | 25-06-2022 18:00

Euterpe Alhandrense tem de pagar 145 mil euros pela morte de jovem nas piscinas

Piscinas da Cimpor passaram a ser geridas pela Euterpe Alhandrense mediante protocolo celebrado entre as duas entidades há oito anos. FOTO Euterpe

Supremo Tribunal de Justiça alterou decisões das duas instâncias anteriores no caso da morte de um jovem nas piscinas geridas pela Sociedade Euterpe Alhandrense em Agosto de 2017. Colectividade vai ter de pagar 145 mil euros, que constitui um rombo significativo nas suas finanças. Pais do jovem falecido já tinham recebido 28 mil euros da seguradora.

A Sociedade Euterpe Alhandrense (SEA), que só agora estava a conseguir recuperar do rombo financeiro gerado por um festival de música que correu mal em 2015 e de um incêndio no palco da associação, sofreu outro rombo nas contas desta vez ao ser condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça a pagar uma indemnização de 145 mil euros aos pais de um jovem de 21 anos que, em Agosto de 2017, morreu nas piscinas da Cimpor que são geridas pela colectividade.
A decisão apanhou de surpresa os dirigentes que não se conformam com a decisão, ainda para mais depois do tribunal de primeira instância e o Tribunal da Relação lhes terem dado razão. A SEA chegou a acordo com os pais do jovem para realizar o pagamento da verba decretada pelo tribunal em várias tranches até Setembro de 2023 e para o fazer vai ter de recorrer à banca e à realização de eventos.
Jorge Zacarias, presidente da Euterpe, confirma a O MIRANTE que a decisão não é passível de recurso mas admite estudar a possibilidade de avançar para o Tribunal Europeu. “Não sei se esta decisão fará jurisprudência para quem a partir de agora morra numa piscina, mas assim parece. Essa hipótese passa a ficar em cima da mesa. A autópsia ao corpo não foi conclusiva. Não sabemos se morreu por afogamento ou outra causa. Estavam 200 pessoas na piscina naquele dia e ninguém deu por nada”, lamenta Jorge Zacarias.

Decisão afecta mais de mil pessoas
A decisão do Supremo – no ano em que a SEA celebra 160 anos – vai afectar também, além das mil pessoas que orbitam em actividades da Euterpe, as quatro centenas de alunos do Conservatório Regional Silva Marques que, por causa desta decisão, vão ver travadas as obras de requalificação para melhorar as condições do espaço e o serviço que prestava à comunidade. “Esta decisão faz mossa e obriga-nos a tomar medidas que não pensávamos tomar porque estávamos na fase de requalificação do espaço para dar dignidade aos alunos. Não vai parar as obras mas vai atrasá-las”, lamenta Jorge Zacarias.
O Supremo entendeu que houve falhas na vigilância do complexo de piscinas e deu provimento ao pedido indemnizatório de 150 mil euros apresentado pela família por danos patrimoniais, não patrimoniais e pelo sofrimento do filho. A justiça entendeu fixar o valor final em 145 mil euros. Os pais já tinham recebido outros 28.800 euros da seguradora da Euterpe.

Uma morte silenciosa
Há oito anos a SEA protocolou com a Cimpor a responsabilidade da gestão e exploração das piscinas da empresa durante os meses de Verão. A 14 de Agosto de 2017 Bruno Duarte, de 21 anos, foi à piscina com amigos e desapareceu da vista de todos acabando por ser encontrado sem vida a três metros de profundidade dentro da piscina. Os pais apresentaram uma acção contra a colectividade por entenderem que como o filho pagou entrada deveria ter existido vigilância dos nadadores salvadores presentes no local.
Os juízes deram sempre razão à Euterpe. Os pais não se conformaram e avançaram para o Supremo que virou a decisão do avesso. Alegou violação do dever de vigilância por estarem dois nadadores salvadores a curta distância do local e terem de ser alertados por outros utentes para a existência de um cadáver no fundo da piscina. Para os pais isso consubstanciou um nexo de causalidade para a morte do jovem.
A SEA contestou, lembrando que o espaço tem uma vigilância permanente, que os nadadores salvadores cumpriram o regime aplicável às suas funções e que a piscina estava equipada com cadeira telescópica e linhas vermelhas com indicação das diferentes profundidades, além de que nenhuma das outras 200 pessoas presentes na piscina naquele dia ouviu qualquer grito ou pedido de socorro. Também a autópsia não terá sido conclusiva quanto às causas da morte do jovem.

À Margem/Opinião

Nadar em dinheiro

A SEA é uma colectividade vital no concelho de Vila Franca de Xira. Além de ser a mais antiga é a que sempre, ao longo dos anos, esteve envolvida na oferta cultural e social à comunidade, seja através da realização do Carnaval ou através da promoção do funcionamento do Conservatório Silva Marques que, todos os anos, forma centenas de talentos nacionais nas artes musicais. Um grupo de juízes decidiu virar do avesso o que os seus pares haviam decidido e punir uma casa onde dirigentes e voluntários suam a camisola todos os dias para a manter de pé.
As colectividades não nadam em dinheiro. Uma vida não tem preço e o que aconteceu nas piscinas não deve voltar a acontecer. Quem sai agora altamente lesado com a decisão destes juízes é toda a comunidade e os alunos do conservatório que vão ficar – para já – sem as tão urgentes obras de melhoria do edifício. Cabe à câmara fazer a diferença e provar que está ao lado das colectividades ajudando a Euterpe a dar a volta por cima desta situação.

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