O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lamentou que metade das vagas do concurso para médicos de família aberto em Dezembro de 2021 tenham ficado por preencher em Lisboa e Vale do Tejo, e enumerou vários motivos para esta situação.

O sindicato refere, em comunicado, que “só foram ocupadas 32 das 66 vagas em Lisboa e Vale do Tejo”, no âmbito do concurso de 2.ª época de 2021 para médicos de Medicina Geral e Familiar no Serviço Nacional de Saúde e adianta que a nível nacional “para um total de 235 vagas e 241 candidatos, foram apenas preenchidas 160 vagas. Ou seja, 81 médicos que concorreram ao concurso optaram por não escolher qualquer vaga”.

“A estes, acrescem ainda os médicos que denunciarão os contratos durante o período experimental face às condições de trabalho com que serão confrontados em várias instituições do Serviço Nacional de Saúde”, refere o SIM no comunicado.

Num comunicado divulgado a 18 de Janeiro, o Ministério da Saúde (MS) afirmou que “pela primeira vez, este concurso não encerra com esta escolha”. “O Despacho n.º 12248-A/2021, de 16 de dezembro, permite que, mediante autorização do Ministério da Saúde, as Unidades Locais de Saúde tenham autorização para recrutar médicos e as Administrações Regionais de Saúde para abrir novos concursos para preencher as vagas que não foram escolhidas”, adianta o MS.

Segundo o Ministério da Saúde, das 160 vagas ocupadas, 93 situam-se na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, 32 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 27 na ARS do Centro, seis na ARS do Algarve e duas na ARS do Alentejo.

Sublinha ainda que as 235 vagas abertas para este concurso representam, para a época especial de avaliação, “o maior número de vagas” disponibilizadas nesta área nos últimos seis anos e “o maior número” de médicos recrutados (160), um número que o MS estima que permitirá a cerca de 300 mil utentes terem acesso a médico de família.

Para o Sindicato Independente dos Médicos, os motivos que levam os médicos a recusarem irem para os cuidados de saúde primários, são, entre outros, “a remuneração que não é compatível com o nível de formação e responsabilidade de um médico especialista, com um salário líquido de 1.744 euros por mês para 40 horas semanais”.

Aponta também as “listas de utentes sobredimensionadas”, com 1.900 utentes por Médico de Família quando o limite deveria ser de 1.500 utentes, a “ausência de normas de organização do trabalho médico, com frequente ausência de tempo do horário de trabalho alocado para inúmeras atividades para além da consulta presencial”.

“Trabalho burocratizado e centrado em dezenas de indicadores, a maioria de utilidade clínica muito duvidosa”, a degradação das instalações e equipamentos, incluindo equipamento informático e falta de ‘software’ adequado à prática clínica são outras razões apontadas pelo SIM para ficaram vagas por preencher.

O sindicato adianta que já fez chegar aos partidos políticos o seu caderno reivindicativo, lamentando “a oportunidade perdida pela senhora Ministra da Saúde nos últimos anos”. “Lamentavelmente, o Ministério da Saúde ignorou e ignora os inúmeros alertas do SIM para a grave situação que se vive no Serviço Nacional de Saúde”, afirma o sindicato no comunicado.