Sociedade | 08-06-2022 09:59

Obras nas encostas de Santarém mais caras e sem fim à vista

Arrastar da empreitada municipal deve-se, em parte, ao diferendo com uma empresa que tem impedido as máquinas de entrar nos seus terrenos.

A Câmara de Santarém aprovou o contrato da quinta reposição de equilíbrio financeiro referente à empreitada da primeira fase do projecto global de estabilização das encostas de Santarém, que prevê um pagamento adicional de 135 mil euros mais IVA ao empreiteiro. De deslize em deslize, no tempo e no orçamento, a intervenção que, inicialmente, tinha conclusão prevista para Maio de 2019, tem agora final apontado para 17 de Abril de 2023. Mas não é certo que também esse prazo seja cumprido, pois as máquinas têm estado impedidas de entrar em terrenos privados numa das zonas a intervencionar, nas traseiras do antigo Teatro Rosa Damasceno, devido a um diferendo com a empresa dona dos terrenos, pertencente ao Grupo Enfis, que entretanto terá saído de cena.
Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, disse ao nosso jornal que o município está “a tramitar para falar com a entidade que agora detém os imóveis”, sem especificar de quem se trata. O objectivo será desbloquear o impasse e garantir a entrada das máquinas na zona para realização das obras de consolidação nessa parte da encosta.
Recorde-se que, em informação técnica levada à reunião de câmara em 31 de Agosto de 2021, aquando da sétima modificação do plano de trabalhos e de mais uma prorrogação do prazo da empreitada, previa-se que esse contencioso pudesse ficar resolvido até Maio de 2022. Mas ressalvava-se também que, caso isso não se verificasse, poderia haver lugar a novo reajuste do plano de trabalhos para essa zona.
O MIRANTE contactou a administração do Grupo Enfis para tentar obter mais esclarecimentos não tendo obtido resposta até ao fecho desta edição.

Uma novela com quase cinco anos
Este é mais um episódio numa novela com quase cinco anos que, se tivesse sido cumprido o guião inicial, devia ter tido final em Maio de 2019. Só que os percalços foram-se sucedendo e o prazo inicial da empreitada tem resvalado como deslizaram as terras encosta abaixo, em Agosto de 2014, que obrigaram a cortar a Estrada Nacional 114 entre a cidade e a Ribeira de Santarém e a avançar com a empreitada de estabilização das barreiras. A obra tinha um prazo inicial previsto de 780 dias e agora já vai nos 2.210 dias.
A primeira fase da empreitada do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém foi adjudicada, pela Câmara de Santarém, à empresa Ancorpor – Geotecnia e Fundações Lda. Estava orçada em 5,8 milhões de euros e o financiamento da União Europeia ronda os cinco milhões de euros. A componente nacional é assegurada em partes iguais pela Câmara de Santarém e Infraestruturas de Portugal. Até agora o empreiteiro já exigiu mais de 700 mil euros para além do orçamento inicial devido à dilatação dos prazos.

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