Polémica nas eleições para o Conservatório de Música de Santarém
Lista B foi excluída do sufrágio e interpõe providência cautelar para impugnar decisão da mesa da assembleia geral. Em causa um alegado conflito de interesses envolvendo professores que eram também candidatos a cargos directivos.
Uma segunda lista concorrente aos órgãos sociais do Conservatório de Música de Santarém foi impedida de ir a votos nas eleições marcadas para 13 de Julho e decidiu interpor uma providência cautelar no sentido de impugnar essa deliberação da actual mesa da assembleia geral. A Lista B não foi admitida a sufrágio por ter entre os seus membros professores da instituição. “A nossa lista foi, incompreensivelmente, rejeitada, pela mesa da assembleia geral cessante alegando conflito de interesses entre a relação laboral enquanto docentes da cooperativa e os cargos a que nos candidatamos: Dominique Ventura para presidente da direcção e Joana Fernandes para vice-presidente”, diz a Lista B em comunicado.
Os membros da Lista B alegam que nas anteriores eleições, em 2018, houve professores a concorrer aos órgãos sociais e socorrem-se de uma informação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social que entende ser possível os professores fazerem parte das listas
concorrentes aos corpos sociais. “É direito de qualquer cooperador eleger e ser eleito, ao abrigo dos Estatutos do Conservatório e do Código Cooperativo. Não há cooperadores de primeira e outros de
segunda. Após a eleição, no caso de os docentes serem eleitos, cumprir-se-ão as disposições legais aplicáveis”, considera a Lista B, liderada pelo professor e músico do Entroncamento, Dominique Ventura.
Os contestatários sublinham que quem tomou essa decisão foi a mesa da assembleia-geral, cujo presidente, João Peres, além de estar a cessar o mandato também integra a lista A para o próximo mandato. “Ou seja, os candidatos cessantes deliberam eliminar a lista oponente na próxima eleição”, afirmam acrescentando que, por esse motivo, “esta lista viu-se forçada a apresentar em tribunal providência cautelar no sentido de impugnar essa deliberação da actual mesa da AG cessante por ser ilegal”.
A Lista B foi entregue dentro do prazo fixado e integrava como candidatos cooperadores fundadores, professores, encarregados de educação e alunos. “Será garantia de defender os interesses do Conservatório a presença de corpos gerentes compostos por quem está presente diariamente no Conservatório e se entrega sem limites à sua causa”, alegam.
Beatriz Martinho deixa a liderança ao fim de largos anos
Tal como O MIRANTE online já havia noticiado, as eleições estão marcadas para dia 13 de Julho e a sufrágio concorre uma única lista, que se afirma de continuidade e tem Conceição Silva como candidata a presidente da direcção e Beatriz Martinho como candidata a presidente da assembleia-geral, secundada por João Peres. Refira-se que Beatriz Martinho vai deixar a presidência da direcção do Conservatório de Música de Santarém, cargo que exerce já há largos anos.
Na lista para a direcção, o actual vice-presidente Pedro Oliveira é recandidato a essas funções, seguido por Miguel Duarte, Susana Cascareijo e Arlete Graça. A lista para o conselho fiscal é liderada por Filipa Nogueira e a mandatária é Susana Veiga Branco.
Em nota de imprensa, a Lista A informou que é a única que foi aceite pela assembleia do Conservatório de Música de Santarém por não constituir incompatibilidades e estar totalmente dentro dos regulamentos e legislação inerentes a esta eleição.