Santarém aprova isenção de taxas para esplanadas até final do ano
Decisão aprovada por unanimidade na última reunião do executivo camarário
A Câmara de Santarém vai prolongar a isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público com esplanadas até final de 2022. Uma decisão aprovada por unanimidade na última reunião do executivo e que o presidente do município, Ricardo Gonçalves refere que “esta é mais uma medida de apoio à actividade económica, nomeadamente à restauração que durante a pandemia passou por uma difícil conjuntura económica”.
A isenção do pagamento continua a obrigar o cumprimento das regras em vigor para o licenciamento ou comunicação relativa à ocupação do espaço público, bem como eventuais novas directrizes que venham a ser emanadas relativas ao combate à pandemia.