Arquivo | 16-12-2004 16:08

Câmara de Benavente quer proprietários a limpar linhas de água

A Câmara Municipal de Benavente pretende actuar sobre os proprietários e usufrutuários que se recusam a limpar as suas linhas de água, e deliberou, por unanimidade, pedir um parecer jurídico para determinar o que fazer.Segundo uma nota da autarquia, o executivo camarário decidiu, em Dezembro de 2003, iniciar um processo de identificação de proprietários ou usufrutuários das linhas de água do concelho, tendo, numa primeira fase, concentrado esforços na freguesia de Samora Correia, a que tem mais linhas de águas e com mais dificuldade de escoamento.Depois de um levantamento "exaustivo", realizado em Julho, e de uma operação de fiscalização, que decorreu durante o mês de Outubro, a autarquia verificou que, apesar de notificados os proprietários, 16 por cento dos troços continuam por limpar.A autarquia reconhece que esta é uma percentagem "reduzida", tendo em conta que foi a primeira vez que se realizaram contactos directos com vista à conservação e manutenção das linhas de água.Por outro lado, sublinha a nota da autarquia, em alguns casos o proprietário não é conhecido ou está ausente ou a linha de água é a extrema de propriedades, "dificultando o assumir de responsabilidades dos vizinhos"."Espera-se que, com a continuação do trabalho, no próximo ano o número de troços por limpar seja menor", acrescenta.No levantamento realizado na freguesia de Samora Correia, os serviços do município identificaram cerca de 12 linhas de água e 170 proprietários e usufrutuários, que foram avisados, directamente ou por ofício, de que deveriam realizar acções de limpeza, acrescenta a nota.Segundo a autarquia, a fiscalização efectuada em Outubro permitiu avançar com o levantamento e efectuar mais contactos, tendo igualmente "a vantagem de aumentar a quantidade de troços limpos, uma vez que os proprietários verificaram que a fiscalização estava no terreno a confirmar a limpeza".

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